Search for: "Ricardo T. Rios" Results 141 - 160 of 192
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13 Sep 2011, 3:09 pm
Diversos habeas corpus têm sido propostos no STF porque o Superior Tribunal Militar (STM) não vem aplicando jurisprudência da Corte sobre o tema. [read post]
17 Oct 2010, 12:11 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O desembargador Edvaldo de Andrade fez questão de agradecer as parcerias com o Banco do Brasil, Empresa ACECO e fazer homenagem aos servidores da Coordenação de Tecnologia e Suporte Técnico da STI, Paulo Sérgio, Caio Mendonça, Ricardo Medeiros e Rômulo Alexandre. [read post]
10 Sep 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Temos o cadastro mais completo do país, com quase 136 milhões de registros”, lembrou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
  Medida precária e efêmera Assim, o ministro Joaquim Barbosa concedeu a medida liminar requerida, tão-somente para determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que se abstenha de dar posse aos interessados Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Wilson Carvalho Dias, até o exame de mérito desta medida liminar. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Recurso Extraordinário (RE) 581160 – Repercussão geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Romeu Drumond da Silveira Filho X Caixa Econômica Federal (CEF) Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 1ª Região, que isentou a CEF do pagamento da verba honorária. [read post]
Igor De Lazari is a Graduate Student at the Federal University of Rio de Janeiro, Researcher at the Theoretical and Analytical Studies on Institutional Behavior Lab and Law Clerk at the Regional Federal Court in Rio de Janeiro. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, afastou essa alegação com base na própria sentença. [read post]