Search for: "Rios v. Rios"
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9 Feb 2011, 11:51 am
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
A lidernça do movimento passa para as mãos de Antônio de Souza Neto. - Em 1836, os farroupilhas obtem várias vitórias diante das forças imperiais.- Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos revoltosos, a República Rio-Grandense. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
A lidernça do movimento passa para as mãos de Antônio de Souza Neto. - Em 1836, os farroupilhas obtem várias vitórias diante das forças imperiais.- Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos revoltosos, a República Rio-Grandense. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
RR/AD Leia mais: 13/07/10 - Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
No caso, a vítima sofreu lesão na coluna quando descarregava mercadoria do caminhão, que estava parado e apenas fez parte do cenário do acidente. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
De acordo com o MPF/DF, muitas pessoas têm sido vítimas de “golpes”, realizados por meio de ligações telefônicas e da internet – como o “golpe do falso sequestro” e envio de mensagens eletrônicas para capturar dados bancários de usuários da internet – e o não fornecimento de dados cadastrais por parte das operadoras de telefonia e dos provedores de internet só tem… [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012 SÉRGIO CABRAL Governador [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
Algumas decisões judiciais vêm obrigando a União, estados e municípios a fornecerem determinados medicamentos, ou a executarem procedimentos médicos. [read post]
27 Aug 2009, 7:14 am
Vários advogados tem me perguntado recentemente quais as vantagens de utilizar o Twitter. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Os advogados sustentam que, embora a acusação contra ambos não fizesse nenhuma referência a identidades de supostas vítimas do crime de que são acusados, o delito, por sua natureza, somente pode atingir pessoas físicas. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“Temos empreendido uma atualização constante de nossa legislação visando acelerar e otimizar o processo judiciário”, afirmou o senador, citando que o Congresso Nacional tem trabalhado na reforma de vários códigos, entre eles os Códigos de Processo Civil, de Processo Penal e Penal. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Iniciando-se o Ano Judiciário de 2012, faço votos de que essa tradição siga inspirando a atividade da nossa Suprema Corte bem como a realização do sublime encargo de que está investido o Poder Judiciário”, destacou. [read post]
30 May 2015, 3:00 am
Recently, a California Court of Appeals, in East West Bank v. [read post]
24 May 2009, 5:27 am
Trata-se de um vitorioso projeto acadêmico sem precendentes em nosso paÃÂs onde cujo programa preenche de forma diferenciada o ensino de vários temas atuais sobre a gestão da prática da advocacia no Brasil. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
25 Feb 2009, 10:57 am
Jonathan Zittrain que há vários anos vem estudando sobre a filtragem de conteúdos na internet. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Para o MP-MG, a falta de licitação na forma legal afastou a possibilidade de competição entre os vários empresários do setor artístico “e impediu a oferta de melhores propostas, trazendo, em consequência, prejuízo para a Administração”. [read post]
11 Apr 2009, 11:00 am
A idéia é garantir uma ferramenta mais ágil para a consulta pública das publicações oficiais, o que é especialmente vantajoso nas localidades aonde a versão impressa do Diário só chega… [read post]
