Search for: "Roberto Dias"
Results 141 - 160
of 191
Sort by Relevance
|
Sort by Date
25 Nov 2011, 10:11 am
Essa previsão, contida no artigo 152 da Lei Complementar estadual nº 114/2005, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é indevida, "em patente violação à competência privativa da União para legislar sobre direito processual". [read post]
23 Nov 2011, 2:11 pm
O evento acontece durante todo o dia com apresentação de conferências e painéis no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Impedido o ministro Dias Toffoli. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O programa, inédito, vai ao ar nesta sexta-feira, dia 18, às 20h. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
O evento ocorrerá durante todo o dia com apresentação de conferências e painéis no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux também prestigiaram o lançamento da obra, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Senado, José Sarney, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Oct 2011, 2:10 pm
Com informações da Agência Força Aérea Foto: Roberto Stuckert Filho/PR [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Barbosa, que se beneficiou do instituto da delação premiada e denunciou irregularidades cometidas pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, afirmou que o então procurador-geral, juntamente com a colega Deborah Guerner, estaria envolvido nas irregularidades investigadas. [read post]
25 Oct 2011, 12:10 pm
Por fim, determinou ao Ministério dos Esportes que envie ao Supremo, também em dez dias, cópia integral dos procedimentos relativos aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente/Pra Frente Brasil, no âmbito do Programa Segundo Tempo. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, Des. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
A contratação foi feita no dia 1º de fevereiro de 2002. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Inquérito (Inq) 2482 Relator: Min. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Em destaque no Academia a dissertação de Paulo Roberto Binicheski – “Responsabilidade Civil dos provedores de Internet. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário-mínimo. [read post]
2 Sep 2011, 10:09 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela no último dia 26, perante a Suprema Corte, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nos autos do Inquérito 3113. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Representando os colegas do Supremo, o ministro Gilmar Mendes lembrou as origens de Eros Grau, nascido em tempos de guerra mundial, no dia 19 de agosto de 1940, em Santa Maria da Boca do Monte, cidade gaúcha de acampamento militar. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Integram a Comissão os conselheiros do CNJ José Roberto Neves Amorim, Silvio Luis Ferreira da Roch, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
José Roberto Neves Amorim Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
Embora tenha entrado em contato com o sistema de denúncias da Google, nada foi feito, explica o defensor da causa, o advogado Edson Mazieiro, do Paulo Roberto Murray Advogados. [read post]
