Search for: "Rocha v. Rocha" Results 141 - 160 of 214
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2 Feb 2012, 3:02 pm
Além do presidente, votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
Eles vão ali para se purificar nas águas do Rio Ganges. [read post]
14 Feb 2014, 7:01 pm by Douglas
Eles vão ali para se purificar nas águas do Rio Ganges. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os prazos que no processo físico iam até as 19 horas hoje vão até meia-noite”, afirma o advogado Nabor Bulhões. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
14 Oct 2010, 11:58 am by Pace Law Library
News & Analysis 10579-10584 (2010).Silveira da Rocha Sampaio, Rômulo. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm by (admin)
Entre eles estavam o do ministro do STJ César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros. [read post]
4 Jun 2010, 2:00 pm by Kevin
., Santa Ana Mike Vargas Rocha, 54, Placentia Auto Body, 233 Santa Fe Ave., Placentia Tomas Moreno Rodriguez, 41, Moreno Auto Body, 1125 Ash Ave., Fullerton Philip David Sanchez, 44, Autobahn Autobody, 1107 Baker St., Costa Mesa David Joseph Schmulbach, 25, McLaren Unibody, 20781 Canada Rd., Lake Forest Lawrence Scrivani, 68, Laguna Niguel Auto Collision, 27622 Camino Capistrano #D, Laguna Niguel David Dean Snavely, 61, OC Auto Collision, 28002 Forbes Rd., Laguna Niguel Michael Tran, 34,… [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
24 Jun 2016, 7:47 am by Joy Waltemath
His fraud claim also failed because the plaintiff’s own pleadings and exhibits established the defendants’ “honest and clear presentation of the settlement terms, including FedEx’s requirement for release of all claims by individuals and associated corporations” (Rocha v. [read post]