Search for: "Rocha v. Rocha"
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1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Os recursos ainda não distribuÃÂdos devem ser decididos pelo presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Entre eles estavam o do ministro do STJ César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 103812, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, favorável à improcedência do pedido. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
13 Jan 2012, 10:17 am
[2] La corte del otro noventa (del 1892 al 99) Roster: Luis V. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
4 Jun 2010, 2:00 pm
., Santa Ana Mike Vargas Rocha, 54, Placentia Auto Body, 233 Santa Fe Ave., Placentia Tomas Moreno Rodriguez, 41, Moreno Auto Body, 1125 Ash Ave., Fullerton Philip David Sanchez, 44, Autobahn Autobody, 1107 Baker St., Costa Mesa David Joseph Schmulbach, 25, McLaren Unibody, 20781 Canada Rd., Lake Forest Lawrence Scrivani, 68, Laguna Niguel Auto Collision, 27622 Camino Capistrano #D, Laguna Niguel David Dean Snavely, 61, OC Auto Collision, 28002 Forbes Rd., Laguna Niguel Michael Tran, 34,… [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
26 Jul 2023, 5:01 am
From Redacted v. [read post]
22 Jul 2018, 4:09 pm
Statements in Open Court and Apologies On 19 July 2018 there was a statement in open court [doc] in the case of Roberto Carlos da Silva Rocha v (1) Westdeutscher Rundfunk Koln (2) Associated Newspapers Ltd before Nicklin J concerniing a false allegation of drug use against the Brazilian footballer Roberto Carlos. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
O registro integral em áudio e vídeo parece inevitável. [read post]
22 Oct 2021, 7:00 am
(M.S.) 2013 ABPC)Taking pictures up a female’s skirt (R v Rocha 2012 ABPC)Recording a roommate and the roommate’s girlfriend having sex (R v Pan 2012 ABPC)Making videos of sexual activity between accused and accused’s partner without consent, posting the videos on Facebook, and sending links of the video to friends (R v Desilva 2011 ONCJ)What is a Reasonable Expectation of Privacy? [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
3 Dec 2024, 5:01 am
From Judge Fernando Aenlle-Rocha (C.D. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
Há vários pontos a serem regulamentados. [read post]
13 Mar 2015, 7:35 am
However, several factors combine to tilt him away from taking this approach alone: these include (i) the sheer complexity of the mechanisms for operating the proposed system which will be as hard to amend and fine-tune as it has been to establish in the first place, (ii) its plainly divisive nature, (iii) the absurdly convoluted structure for litigating unitary patents and matters relating to them, (iv) the fact that the realities relating to the satisfactory governance of the European Patent Office… [read post]
