Search for: "Rocha v. Rocha"
Results 141 - 160
of 214
Sort by Relevance
|
Sort by Date
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha manteve a data de julgamento do comerciante V.V.D., acusado de tentativa de homicídio qualificado, pela segunda sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó (SC). [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Isto demanda uma atuação conjunta e dinâmica de vários setores estratégicos da empresa” destacou. [read post]
12 Oct 2011, 7:45 am
Bad news came for petitioners in two capital cases, Rocha v. [read post]
8 Oct 2011, 7:00 am
In the workers’ compensation case, Sellers v. [read post]
7 Oct 2011, 3:18 pm
Mackey Davenport v. [read post]
5 Oct 2011, 4:53 pm
Long and the identification of adequate and independent state grounds to support a state-court judgment (and thus to preclude federal habeas relief): Rocha v. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Relatora A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acolheu o pedido de arquivamento, concordando com os argumentos do Ministério Público de que não houve, no caso, nenhuma comprovação de que teria havido descumprimento por parte do denunciado. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 108048) impetrado pela defesa do ex-tenente-coronel José Viriato Correia Lima, da Polícia Militar do Piauí. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante alega que o fato de peritos terem encontrado duas facas e uma tesoura manchadas de sangue no local seria "forte indício" de que o crime foi cometido por várias pessoas, e não por W. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Ela afirmou que o Regimento Interno do próprio STF (artigo 13, inciso V, alínea "c") atribui ao presidente competência idêntica à prevista no Regimento Interno do tribunal fluminense. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Para responder estas e outras perguntas pertinentes ao tema, o programa Fórum recebe em seu estúdio o advogado especialista em Direito de Família Amaro Carlos da Rocha Senna e o presidente da Associação de Pais Separados, Robinson Neves. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento finalizado A análise da matéria foi retomada na sessão plenária desta quinta-feira (25) com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
23 Aug 2011, 6:33 am
Deciding an issue of first impression in Indiana, the Indiana Court of Appeals, in Flores v. [read post]
