Search for: "STF"
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5 May 2012, 12:05 pm
A decisão do STF reconhecendo a igualdade de direitos entre os casais heteroafetivos e os parceiros homoafetivos, ressalta o presidente do STF, “confirma que o valor do pluralismo é rechaçante do desvalor do preconceito. [read post]
16 Nov 2011, 8:50 am
Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: STF Download as PDF [read post]
17 Jan 2012, 9:01 am
Mas somente por decisão da maioria absoluta do STF (oito ministros), o pedido liminar da representação interventiva será deferido. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
No STF, a questão teve a repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual do STF, em outubro de 2011. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O decano do STF negou seguimento (arquivou) à Reclamação por julgá-la inadmissível, restando prejudicado o exame da liminar. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Para o ministro Luiz Fux, o agravo seria uma forma de resistência à aplicação do entendimento do STF sobre a não aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 ao pleito de 2010. [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
Veja as alterações propostas pelo presidente do STF. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Confira a entrevista no canal do STF no YouTube: www.youtube.com/stf. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Confira a entrevista no canal do STF no YouTube www.youtube.com/stf. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao ar na nesta sexta-feira, às 20h. [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm
Nesse contexto, o STF passou a utilizar, desde de 14 de março, o Sistema de Expedientes Automatizados. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
A concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Mato Grosso para uma empresa privada está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
2 Mar 2018, 5:06 am
The STF held that the amnesty for past infractions did not violate the Brazilian constitution. [read post]
7 Dec 2011, 6:12 am
A sessão ocorrerá a partir das 10h na Sala de Sessões da Segunda Turma, localizada no 4º andar do Anexo 2 do STF. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
A determinação consta da Portaria nº 241, assinada pelo diretor-geral do STF, Alcides Diniz. [read post]
18 Jul 2012, 5:07 pm
MB Leia mais: 18/07/2012 - Em encontro com juízes, presidente do STF defende valorização da magistratura [read post]
10 Jul 2012, 2:07 pm
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, enviou, nesta terça-feira (10), telex de condolências à família do senhor Arnaldo Lopes Süssekind, falecido ontem, na cidade do Rio de Janeiro. [read post]
22 Jun 2012, 2:06 pm
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, nesta sexta-feira (22), entrevista com o advogado trabalhista Mauricio Corrêa da Veiga sobre dano moral. [read post]
11 Nov 2011, 9:11 am
Veja os dados do levantamento relacionados ao STF: 2010 2011 MC/EH [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
O sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará indisponível para utilização dos usuários a partir das 22h do próximo dia 6 (sexta-feira) até as 22h do dia 7 (sábado). [read post]
