Search for: "Segundo Morales"
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10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
3 Jan 2014, 10:03 am
2º No obstante lo señalado en la parte final del párrafo anterior, el segundo párrafo del artículo 216 del mismo Capítulo, dedicado enteramente a las sociedades de capital variable, establece expresamente que “En las sociedades por acciones, el contrato social o la Asamblea General Extraordinaria, fijarán los aumentos del capital y la forma y términos en que deban… [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Dano moral presumido O STJ garantiu o pagamento de indenização por dano moral a um segurado que teve recusado o custeio de tratamento de câncer pelo plano de saúde (REsp 1.322.914). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Dano moral presumido O STJ garantiu o pagamento de indenização por dano moral a um segurado que teve recusado o custeio de tratamento de câncer pelo plano de saúde (REsp 1.322.914). [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Segundo os servidores, a prorrogação do acúmulo de funções seria ilegal e abusiva, configurando assédio moral e trabalho extraordinário sem a devida contrapartida financeira. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Segundo os servidores, a prorrogação do acúmulo de funções seria ilegal e abusiva, configurando assédio moral e trabalho extraordinário sem a devida contrapartida financeira. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
É possível que o século XX tenha sido o mais sofrido e desgraçado da história da humanidade. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
É possível que o século XX tenha sido o mais sofrido e desgraçado da história da humanidade. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
‘‘Firmo posicionamento de que, para a comprovação do dano moral, basta a prova do ato ilícito, o que in casu ocorreu, sem a necessidade de se demonstrar o sofrimento moral. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
‘‘Firmo posicionamento de que, para a comprovação do dano moral, basta a prova do ato ilícito, o que in casu ocorreu, sem a necessidade de se demonstrar o sofrimento moral. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Assim, a Turma decidiu que a divulgação da foto da vítima, mesmo sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Assim, a Turma decidiu que a divulgação da foto da vítima, mesmo sem consentimento da família, não configurou abalo moral indenizável. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Acentuou que o que é moral e o que é melhor para um grupo pode depender de circunstâncias temporárias. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Acentuou que o que é moral e o que é melhor para um grupo pode depender de circunstâncias temporárias. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A universidade, inconformada com o acórdão do segundo grau, recorreu para o STJ alegando ofensa à Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A universidade, inconformada com o acórdão do segundo grau, recorreu para o STJ alegando ofensa à Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [read post]
