Search for: "T. Ponto"
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31 Mar 2011, 1:40 pm
Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrados e partes poderão acessar os autos de uma ação em qualquer ponto do planeta por meio da rede mundial de computadores. [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Audiência pública A audiência pública, conforme o relator, servirá para ouvir especialistas, entidades reguladoras e representantes da sociedade civil para esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do mercado de TV por assinatura. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Além disso, os fatos apresentados na contestação seriam impertinentes para a resolução da ação principal e, portanto, também não haveria ponto comum com o argumento da defesa. [read post]
17 May 2010, 6:00 am
“Um mercado tão exacerbado, mas que não tem regras claras sobre como cada um tem como atuar, dificulta mais o crescimento do setor”, afirmou. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao votar pelo reconhecimento da repercussão geral do RE, o ministro lembrou que o tema “é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de ações de execução contra a Fazenda Pública em todo o país, ensejando relevante impacto no orçamento público”. [read post]
19 Jul 2010, 1:00 pm
Uberlândia é uma das entradas de produtos industrializados para as regiões centro-oeste e norte e exerce, ainda, a função de ponto de escoamento de produtos e matérias-primas dessas regiões para os grandes centros. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
Tal, infelizmente, contribuiu consideravelmente para que o conflito se torne tão tenso. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Noutro ponto, a Declaração Universal de Direitos Humanos defende o direito ao trabalho com condições justas e favoráveis, conforme assevera o artigo XXIII, item I. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Há que se perguntar: tantos “técnicos” que opinaram sobre os vetos estavam despreparados, não avaliaram o efeito colateral jurídico ou alertaram a presidente da República que por sua conta e risco assumiu o ato? [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
. - Mas quem consome álcool tem consumido cada vez mais Entre os que curtem um goró, no entanto, aumentou de 45% para 59% o número de pessoas que têm um padrão de consumo batizado de “binge” e considerado nocivo – quatro unidades de álcool para mulheres e cinco para homens em uma única ocasião. [read post]
21 May 2010, 7:07 am
Legalidade x anonimato “O anonimato é a principal razão pela qual Formspring.me se tornou tão popular entre os adolescentes”, diz Alexandre Atheniense. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Há que se perguntar: tantos “técnicos” que opinaram sobre os vetos estavam despreparados, não avaliaram o efeito colateral jurídico ou alertaram a presidente da República que por sua conta e risco assumiu o ato? [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo o relator, as afirmações do procurador-geral, quanto ao caso, têm muita propriedade quando diz que cumpre ao candidato estudar o tema e procurar conhecer todos os elementos que podem ser pedidos na prova. [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
. - Mas quem consome álcool tem consumido cada vez mais Entre os que curtem um goró, no entanto, aumentou de 45% para 59% o número de pessoas que têm um padrão de consumo batizado de “binge” e considerado nocivo – quatro unidades de álcool para mulheres e cinco para homens em uma única ocasião. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Tratando do mérito dos pontos questionados, os limites de controle ou participação acionária e as cotas de canal e de conteúdo visam a coibir a concentração vertical e cruzada e a promover a diversidade de fornecedores de conteúdo. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
“É possível ir direto ao ponto no processo. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em BrasÃÂlia. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
Veja porque a cidade ganhou o título de Capital Cosmopolita do mundo (versão em inglês). [read post]
