Search for: "Tays v. Tays" Results 141 - 160 of 433
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29 Aug 2011, 1:08 pm
No STF, o instituto sustenta que tal entendimento viola o artigo 5º, inciso I; artigo 195, parágrafo 5º e artigo 201, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Por esses motivos, a Unafe e a ABI pedem a concessão de medida liminar  para suspender a eficácia dos dispositivos atacados e, ao final, que seja julgado procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade de tais preceitos. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ele acrescentou ainda ser válida a regra constante em tais artigos que prevê isonomia em termos de remuneração entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia pública, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
4 May 2012, 7:27 am by (admin)
Sejam quais forem os desejos de Obama, este vê-se obrigado a ir a reboque deles. [read post]
12 Jun 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O evento contou com a participação de várias autoridades, advogados e profissionais da área. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
"Em tais casos, pode o juízo superar a norma legal sem declará-la inconstitucional, tornando prevalecentes os ditames constitucionais", afirmou o ministro. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
A defesa alega, também, desrespeito a uma série de normas na investigação policial do crime, tais como manter a vítima na posição em que ela foi encontrada e diversas perícias, como a de “pólvora combusta” (para provar a existência de pólvora na mão do suposto assassino) e a própria reconstituição do crime. [read post]
7 May 2012, 7:57 am by (admin)
Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia do comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na… [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Não se dirá que tais macacos, em grupos variados, ajam da mesma forma. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Não se dirá que tais macacos, em grupos variados, ajam da mesma forma. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am by Danny O'Brien
Caso o projeto seja aprovado, todos os sites e aplicativos de celular deverão requisitar tais informações dos usuários e disponibilizá-la às autoridades, caso solicitem. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Argumentos tais como “eu sei que não pode beber, mas foi só uma latinha”, são equiparáveis a questionar-se: “Posso matar o outro só um pouquinho? [read post]
18 Jul 2020, 4:57 pm
It should be noted that the Chinese Central Authorities have accused Professor Tai of “illegally manipulating” the city’s polling system, challenging the new national security law and acting as a political agent for foreign forces (Hong Kong elections: Beijing accuses Occupy protest leader Benny Tai of breaking national security law through primary poll).Professor Tai  is a Hong Kong legal scholar and democracy activist, Associate Professor of… [read post]