Search for: "Tays v. Tays" Results 141 - 160 of 433
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6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
Todas essas questões vêm sendo enfrentadas pelo STJ, e a sociedade reconhece isso”, disse o ministro Ari Pargendler, decano do Tribunal. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm by Douglas
Vêm a pelo tais considerações em contracrítica seca a declarações prestadas pelo ministro Joaquim Barbosa numa palestra proferida recentemente. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Se, todavia, para se matricular no curso superior, necessita do certificado de conclusão de ensino médio, mas, exatamente porque ainda não completou 18 anos de idade, é proibido de realizar tais exames supletivos, “não se mostra razoável e justa a lei que assim o impede de, diferentemente de muitos outros, prosseguir avançando em seus estudos”. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Se, todavia, para se matricular no curso superior, necessita do certificado de conclusão de ensino médio, mas, exatamente porque ainda não completou 18 anos de idade, é proibido de realizar tais exames supletivos, “não se mostra razoável e justa a lei que assim o impede de, diferentemente de muitos outros, prosseguir avançando em seus estudos”. [read post]
11 Sep 2013, 11:30 am by Embajador Microjuris al Día
Coss, Director de 80grados y Yolanda Vélez Arcelay de Univisión Puerto Rico. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Tendo o fiador se declarado como divorciado quando da assinatura do contrato de locação, embora vivesse ele em união estável, não sendo tal situação de conhecimento da locadora, é de ser considerada válida a fiança prestada. [read post]
3 Sep 2013, 11:11 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Osvaldo Burgos, Presidente, Comisión de Derechos Civiles, CAPRReactores: Helga Serrano, Directora, Centro para la Libertad de Prensa – Peri Coss, Director, 80grados – Yolanda Vélez Arcelay, UnivisiónModeradores: Lcda. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
Impressionado com a “magnitude dos equívocos perpetrados em prejuízo do impetrante”, o ministro Dias Toffoli fez ver que, “confrontada com tal situação, a banca examinadora preferiu omitir-se, deixando de reconhecer a falha que – repita-se – salta aos olhos”, concluindo que a desconsideração de tais erros crassos implicaria em consagrar “remetada injustiça” (correção da prova em… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente tais como população, saúde, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados dessa maneira. 8. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Aspectos primordiais relacionados ao desenvolvimento e ao meio ambiente tais como população, saúde, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados dessa maneira. 8. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]