Search for: "U. S. v. Autore"
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15 Aug 2012, 5:08 pm
E foi este, segundo ele, o caso dos dois administradores da Garanhuns, denunciados pelo MP perante a Justiça de São Paulo. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Uma das principais questões enfrentadas pelo Tribunal diz respeito à competência para processamento de ações que tenham uma pessoa indígena como autor ou vítima. [read post]
10 Jul 2012, 11:44 am
Los últimos resultados de la elección presidencial, según informa el Instituto Federal Electoral (IFE), son los siguientes: Enrique Peña Nieto obtuvo 19,226,784 votos (38.21%), Andrés Manuel López Obrador 15,896,999 (31.59%), Josefina Vázquez Mota 12,786,647 (25.41%) y Gabriel Quadri 1,150,662 (2.29%). [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
O Estatuto da Advocacia (inciso V do artigo 7º da Lei 8.906/94) determina que enquanto não houver sentença transitada em julgado contra réu advogado, este tem direito a ficar preso em sala de estado maior e, na falta dela, deve ser mantido em prisão domiciliar. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O tutor é nomeado para responder pelo menor após o falecimento dos pais ou no caso de ausência destes ou, ainda, na hipótese de perda do poder familiar. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O ministro ressaltou que o acusado, por várias vezes, “furtou-se à aplicação da lei penal, homiziou-se em outro estado e ficou foragido durante a decretação da prisão preventiva”, só se apresentando depois de obter o primeiro HC. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
As instâncias anteriores negaram a pedido do autor, por entender que se tratava de acidente de trabalho e não automobilístico. [read post]
17 Apr 2012, 7:47 am
El autor tendrá el derecho de preservar la integridad de su obra y su titulo en contra de cualquier distorsión, mutilación u otra modificación sin su consentimiento. [read post]
6 Apr 2012, 4:29 pm
ARTÍCULO 1761.- Autor anónimo. [read post]
25 Mar 2012, 8:35 am
Para facilitar u ocultar otro delito; 3. [read post]
22 Mar 2012, 5:31 pm
Muchos se preguntan ¿Qué llevó a estás cuatro organizaciones a retirarse del proceso de consulta? [read post]
22 Mar 2012, 4:59 pm
[2]AIDESEP, CONACAMI, ONAMIAP, CONAP, CCP y CNA Enlace(s) Relacionado(s): MI OPINIÓN Muy buen artículo, muy didáctico. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
Conforme o artigo 282, inciso II, desse Códex, o autor tem o ônus de indicar os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
“Não vejo um fato incriminador do Twitter, enquanto réu da ação. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Além disso, a defesa sustenta que a medida viola o sistema de paridade de armas, visto que foi garantido ao Ministério Público Federal (MPF), autor da acusação, acesso amplo e irrestrito aos autos, prejudicando assim o réu. [read post]
12 Jan 2012, 3:06 pm
No es conveniente que los artículos tengan más de cuatro apartados. [read post]
6 Jan 2012, 9:50 am
Enrique U. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
No HC, a defesa – que já tentou sem sucesso revogar a ordem de prisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – alegava que o decreto se baseou apenas em depoimentos de duas testemunhas, um irmão e uma irmã da vítima, e em supostas ameaças a testemunhas e interferência na produção de provas. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
“En muchas ocasiones es mejor dirigirse al autor y solicitar educadamente y de forma no directamente amenazadora una corrección de la información – y en ese caso, documentando toda correspondencia que tenga lugar – y solo tras una hipotética negativa, optar, si se estima necesario, por la vía legal”, señaló Dans. [read post]
