Search for: "U. S. v. Rios"
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5 May 2013, 9:00 pm
Em 2012, em três estados brasileiros (Bahia, Rio de Janeiro e Pará), foram encontrados 260 internos vivendo em hospitais de custódia, sem amparo adequado e em segregação permanente, por terem perdido o vínculo familiar ou por não haver uma rede de assistência para acompanhá-los. [read post]
26 Sep 2022, 2:34 pm
In SEC v. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na… [read post]
5 Jul 2010, 3:07 pm
O relator lembrou, também, que a jurisprudência do STJ, em regra, dispensa ação autônoma para se levantar o véu da pessoa jurídica, mas somente em casos de abuso de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial é que se permite tal providência. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
Sustentava ainda que o réu “é advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos”, e que “jamais foi processado criminalmente”. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Segundo laudo pericial, a vítima, que estava grávida de oito meses, morreu por asfixia e teve seu corpo deixado às margens de uma rodovia e o feto natimorto expelido. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
R$ 10 mil Segundo a acusação, ele teria contratado outro réu por R$ 10 mil. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Estágio probatório Aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça de Rondônia, um engenheiro elétrico foi reprovado no estágio probatório e foi à Justiça alegando ter sido vítima de assédio moral profissional. [read post]
17 Nov 2016, 4:18 am
Pierre-Louis cited to the late Justice Antonin Scalia’s majority opinion in Brown v. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Destacou que são serviços bancários, sendo consideradas relações deconsumo. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Aspectos técnicos do interrogatório online de réu preso Aula 4 – Dia 01/12 (quarta-feira) O processo eletrônico nos Tribunais Superiores e no CNJ. 6. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Atualmente já não duvido tanto quanto no final do século passado que com menos tempo do que possa se imaginar, vários ritos inerentes ao processo de papel serão aperfeiçoados e simplificados em busca de uma maior efetividade pelo meio digital. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Dois anos depois, a juÃÂza responsável pela audiência deu ganho de causa ao réu sem que a defesa fosse ouvida, condenando Gouveia a pagar três mil reais ao acusador. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
A religião tem vários templos na Índia. [read post]
26 May 2017, 6:29 am
Thanks to Bryan U. [read post]
