Search for: "J. M. v. C. M."
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3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
25 Mar 2015, 8:01 pm
Sem falar da Casa de Cultura Mário Quintana, com cinema, teatro, sala de exposições e o Café Concerto, na cúpula do antigo Hotel Majestic. [read post]
18 Apr 2014, 8:01 pm
Schulz morreu em 2000, aos 77 anos, de câncer de cólon. [read post]
27 Dec 2021, 10:05 pm
Ass’n v. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
No trabalho de estreia, o grupo contou com nomes de peso da música brasileira, como Ivan Lins, Lenine e Chico César e falou também sobre os projetos para 2012. [read post]
19 Mar 2011, 12:45 pm
”Thomas J. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Cármen Lúcia registrou que para ela a interpretação compatível com a Constituição é no sentido de que não se alterou a natureza do CNJ, simplesmente se fixou que as normas da resolução serão também aplicáveis aos conselhos e aos demais tribunais. [read post]
24 Dec 2013, 5:45 am
Universal Pictures Corporation, 45 F.2d 119 (2nd Cir. 1930), per Learned Hand J. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos destaca pesquisa sobre o nível de conhecimento dos brasileiros sobre o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos, mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a população brasileira ainda desconhece seus direitos. [read post]
15 Sep 2018, 9:26 pm
”El Código Procesal Penal reconoce esta gradualidad en las medidas de asistencia judicial internacional: Artículo 529 Motivos de denegación. [read post]
26 Nov 2023, 6:34 pm
., "Promotion of inclusive and effective international tax cooperation at the United Nations" A/C.2/78/L.18/Rev.1 (15 November 2023).The remarks, entitled "Que las ventajas de la globalización funcionen para las grandes mayorías de todos los países" ["May the advantages of globalization work for the vast majority of all countries"] follows below and may be accessed HERE. [read post]
12 May 2009, 3:32 am
Fox and J. [read post]
6 Oct 2022, 9:59 am
Antonyuk v. [read post]
2 Nov 2008, 7:46 am
Dissent by Judge M. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O recurso de embargos de declaração, já interposto contra decisão, porém, não se presta, em regra, à mudança de interpretação. [read post]
30 Dec 2020, 2:19 pm
J. [read post]
30 Dec 2020, 2:19 pm
J. [read post]
23 Apr 2016, 6:07 am
Néstor J. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
