Search for: "J. O"
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26 Jul 2012, 3:07 am
Justiça na Manhã detalha as normas para o uso do ponto eletrônico O sistema de registro de ponto eletrônico para controle de funcionários já está valendo e é obrigatório para algumas empresas. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
23 Jan 2013, 12:32 am
Ma, Partner, Kilpatrick Townsend & Stockton LLP and Margaret J. [read post]
1 Aug 2016, 3:52 am
A July 28, 2016 coverage decision by District of Maryland Judge J. [read post]
31 Jan 2012, 8:18 am
Além de dar mais segurança ao credor, o uso dos meios eletrônicos de pagamento evitará fraudes, já que os processos não terão como ser arquivados com valores ainda pendentes de serem sacados. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
19 Jun 2009, 7:01 am
A primeira preocupação é não ignorar os ataques e contar a outras pessoas sobre o problema. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
Esta decidirá se a ministra Cármen Lúcia é quem deve relatar, por prevenção, a Adin da OAB, uma vez que já atua como relatora da Adin 1945. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
A entrevista já pode ser assistida em www.youtube.com/stf. [read post]
22 Apr 2008, 1:35 am
Michael J. [read post]
9 Aug 2009, 2:46 pm
The wiretap target is R--, but turns out that the line really belongs to J-- (and is, not surprisingly, primarily used by J--). [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Ayanna Tenório Quanto à então vice-presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório, o ministro Celso de Mello acompanhou a maioria dos votos já proferidos pelo Plenário do STF no sentido da absolvição da ré. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Na avaliação de Honorato, a Lei 11.705/08 já trouxe vários benefícios. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
Como se sabe, explicou o ministro, o princípio da comunhão (ou da aquisição) da prova assegura, ao que sofre persecução penal – ainda que submetida esta ao regime de sigilo –, o direito de conhecer os elementos de informação já existentes nos autos e cujo teor possa ser, eventualmente, de seu interesse, quer para efeito de exercício da auto-defesa,… [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Sobre o mesmo também será julgado o HC 101284. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Conforme argumenta o réu no pedido, não se trata de uma instrução processual complexa que justifique o excesso de prazo, já que todas as provas são de testemunhas que residem na Comarca de Junqueiro. [read post]
12 Aug 2008, 4:08 am
Organizado pelo Informa Group, o evento que já acontece no exterior há nove anos, chega ao Brasil para mostrar o que há de mais avançado em soluções, tecnologias e metodologias para gestão dos escritórios de advocacia e departamentos… [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
Já a alínea “d” do inciso III do artigo 66 da mesma Carta estadual atribui ao governador à competência privativa para deflagrar o processo legislativo acerca de quadro de emprego dessas empresas públicas. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em… [read post]
CLEAR-EYED ANALYSIS: Scott Ott, author of Laughing At Obama, reviews Frank J. Fleming’s new book, O…
20 Nov 2011, 4:01 pm
CLEAR-EYED ANALYSIS: Scott Ott, author of Laughing At Obama, reviews Frank J. [read post]
