Search for: "Ley"
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18 Sep 2013, 8:05 pm
A Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, também conhecida como a Lei do Inquilinato, estabelece os direitos e deveres do locatário, não só no que diz respeito ao pagamento de aluguéis e encargos, mas também em relação à conservação do imóvel e a aplicação de multa, nas diferentes hipóteses de rescisão da locação. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
A Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, também conhecida como a Lei do Inquilinato, estabelece os direitos e deveres do locatário, não só no que diz respeito ao pagamento de aluguéis e encargos, mas também em relação à conservação do imóvel e a aplicação de multa, nas diferentes hipóteses de rescisão da locação. [read post]
2 Jul 2012, 8:02 am
A este tipo de obras la Ley Federal del Derecho de Autor (LFDA) les otorga protección considerándolas de acuerdo con la fracción VI del artículo 13 como una obra escultórica y de carácter plástico, concepto que me permito definir como “aquella manifestación artística original, plasmada en un soporte material de manera tridimensional”. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
Por essa jurisprudência, a entrada em vigor do texto do projeto de lei que teve o veto afastado ocorre no dia em que passa a integrar a norma. [read post]
28 Jul 2020, 12:00 pm
La medida crea la Ley de la Policía Ambiental y deroga la Ley 1 de 1977, mejor conocida como la Ley del Cuerpo de Vigilantes de Recursos Naturales y Ambientales. [read post]
7 Apr 2018, 6:00 am
Descarga y lee: Ley Núm. 9-2018 (Ley para prohibir a cualquier comercio que calcule la propina tomando como base el precio total de la transacción incluyendo el Impuesto sobre las Ventas y Uso) La ley prohíbe a cualquier comercio que calcule la propina tomando como base el precio total de la transacción incluyendo el Impuesto sobre las Ventas y Uso. [read post]
9 Jan 2010, 6:06 am
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil, ao adquirirem em outros estados materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não podem ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo estado destinatário. [read post]
31 Oct 2012, 7:10 pm
Uma vez se posicionando pela constitucionalidade do artigo 2º da Lei 9.055/1995, que autoriza a produção do amianto crisotila no país, o ministro destacou que é inequívoca a inconstitucionalidade da lei paulista sobre o tema, devido à inadequação. [read post]
6 Sep 2012, 3:00 pm
Lea la Ley completa: [Ley Núm. 192-2012] del 22 de agosto de 2012. [read post]
20 Aug 2012, 11:02 am
Lea la Ley completa: [Ley Núm. 150-2012] del 4 de agosto de 2012. [read post]
20 Jun 2019, 1:19 pm
Además, entiende que mediante esta ley se trabajará la regulación necesaria para incentivar al sector mientras que se salvaguardan los elementos de fiscalización necesarios. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Como já é de amplo conhecimento público, a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico, regulamentadora do exercício da medicina, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com vetos polêmicos no mundo médico. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Como já é de amplo conhecimento público, a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico, regulamentadora do exercício da medicina, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com vetos polêmicos no mundo médico. [read post]
29 Jan 2013, 6:25 am
Enmienda la Ley de Derechos Civiles. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Mas a batalha sobre a criticada lei vai começar a esquentar. [read post]
9 May 2019, 11:59 am
Síguenos en Twitter #eLegislativo Se trata del Proyecto de la Cámara 2084 que enmienda la Ley que establece el español y el inglés como idiomas oficiales del Gobierno de Puerto Rico, y reitera la obligatoriedad de la Ley e introduce correcciones técnicas. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Conforme a decisão questionada, se a perícia médica assevera que a servidora tem doença incurável não descrita no rol do parágrafo 1º, do artigo 213, da Lei Complementar 04/90, a servidora tem o direito à aposentadoria com proventos integrais, “pois não há como considerar taxativo o rol descrito na lei, uma vez que é impossível a norma alcançar todas as doenças consideradas… [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
O texto menciona ainda um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público paulista aos comerciantes, vedando a utilização de sacolas plásticas, “desconsiderando totalmente a lei municipal”. [read post]
8 Oct 2015, 10:21 am
A esos efectos, nuestro Honorable Gobernador acaba de firmar la Ley 159-2015 dando paso a las “enmiendas técnicas” a la Ley 72-2015 que afectaron el cobro del IVU en algunos servicios incluyendo los servicios legales. [read post]
7 Jul 2010, 12:37 pm
El BOE del pasado 6 de Julio publica la Ley 15/2010, de 5 de julio, de modificación de la Ley 3/2004, de 29 de diciembre, por la que se establecen medidas de lucha contra la morosidad en las operaciones comerciales. [read post]
