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31 Oct 2013, 8:01 pm
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes dela se aproveitem. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes dela se aproveitem. [read post]
31 Oct 2013, 6:00 am
However, in an unexpected sua sponterehearing of United States v. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Símbolos e Tradições Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Símbolos e Tradições Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Inspirada na lei estadunidense Foreign Corrupt Practices Act, que tem sua origem no emblemático caso Watergate, a Lei Anticorrupção introduz a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica envolvida em casos de corrupção praticados em seu interesse ou benefício. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Inspirada na lei estadunidense Foreign Corrupt Practices Act, que tem sua origem no emblemático caso Watergate, a Lei Anticorrupção introduz a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica envolvida em casos de corrupção praticados em seu interesse ou benefício. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Quanto maior a riqueza existente e melhor sua distribuição, menor seria a quantidade de crimes e criminosos. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Quanto maior a riqueza existente e melhor sua distribuição, menor seria a quantidade de crimes e criminosos. [read post]
28 Oct 2013, 7:59 am
On appeal, the defendant claims that the court committed error by not conducting a hearing, sua sponte, to determine whether the plaintiff...had standing, as the holder of the note, at the time it instituted the foreclosure action. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
O STJ também afirmou que, apesar de não convertida em lei, a medida provisória mantinha sua vigência, conforme previsto em emenda à Constituição (REsp 572938), e que sua aplicação era imediata, por ter natureza processual (REsp 718.274). [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
O STJ também afirmou que, apesar de não convertida em lei, a medida provisória mantinha sua vigência, conforme previsto em emenda à Constituição (REsp 572938), e que sua aplicação era imediata, por ter natureza processual (REsp 718.274). [read post]
26 Oct 2013, 3:00 pm
A Queens Sex Crimes Lawyer said that, at defendant's arraignment, I addressed sua sponte whether I should dismiss this prosecution both as an exercise of my interests-of-justice power and in light of the recently enacted Safe Harbour for Exploited Children Act (the "Safe Harbour Act"), which I read to express the intent of the Legislature that 16- and 17-year-olds who are charged with prostitution offenses should be referred to Family Court rather than prosecuted criminally. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Foi nessa época que surgiu aquela sua frase famosa: “Se Hitler invadir o inferno, eu me aliarei ao demônio! [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Foi nessa época que surgiu aquela sua frase famosa: “Se Hitler invadir o inferno, eu me aliarei ao demônio! [read post]
25 Oct 2013, 12:08 pm
Nonetheless, the court sua sponte considered whether the final judgment should be set aside under Rule 60(b). [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Se não deduzi-las, a despeito de ter sido validamente convocado, sofrerá os ônus de sua inércia. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Se não deduzi-las, a despeito de ter sido validamente convocado, sofrerá os ônus de sua inércia. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. [read post]
