Search for: "In Re EM"
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28 Mar 2012, 4:03 pm
P. de L. apresentou resposta escrita, na qual sustenta, em síntese, a atipicidade da conduta, por não constar nos autos qualquer referência ao trabalho em situação análoga a de escravo. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Ao saudar o lançamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, manifestou sua satisfação de promover na biblioteca do STF – “que só abre suas portas para atos que digam respeito à vida da própria Corte” – a apresentação de um volume que reúne os casos mais emblemáticos julgados em 2011. [read post]
28 Mar 2012, 3:26 pm
The case in question: In re Victorio or Victorio v. [read post]
28 Mar 2012, 2:03 pm
Esse direito havia sido reconhecido anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, e posteriormente confirmado pela Segunda Turma do STF, em decisão que transitou em julgado em janeiro de 2001. [read post]
28 Mar 2012, 12:25 pm
” If you’re wondering, 32665 is the number allowing Facebook users to update their pages through text message. [read post]
28 Mar 2012, 12:25 pm
” If you’re wondering, 32665 is the number allowing Facebook users to update their pages through text message. [read post]
28 Mar 2012, 11:41 am
Go for the candidate who plays 'em like he hears 'em. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Family members have not confirmed this but say they’re outraged at what’s being labeled blame-the-victim reporting. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
28 Mar 2012, 7:05 am
O relator, ministro Gilmar Mendes, seguiu em seu voto a decisão do Plenário do STF na última quinta-feira, no julgamento dos recursos extraordinários RE 549560 e RE 546609, no sentido de que a prerrogativa de foro só se aplica aos membros ativos da carreira. [read post]
28 Mar 2012, 4:53 am
bit.ly/Hcxi8v (Charles Christian) Facebook App Lets You Add Enemies Online - on.mash.to/Hg9SfM (Sam Laird) France Shooting Suspect Tracked Down Through IP Address - on.mash.to/GG7XDc (Zoe Fox) Get Started with EMS Using Get-Mailbox - bit.ly/HgfHJW (Casper Manes) Giant Movers in the Cloud - nyti.ms/H6r7So (Quentin Hardy) “Hacktivism” 2012: Verizon’s Take on Data Breaches and How They Can Be Avoided - bit.ly/GSGwSf (Zach… [read post]
27 Mar 2012, 8:59 pm
Throw the book at 'em. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
O relator, ministro Gilmar Mendes, seguiu em seu voto a decisão do Plenário do STF na última quinta-feira, no julgamento dos recursos extraordinários RE 549560 e RE 546609, no sentido de que a prerrogativa de foro só se aplica aos membros ativos da carreira. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
YOU DON’T WANT THESE JOBS, WE’LL TAKE ‘EM SOMEPLACE THAT DOES: Remington Threatens Move Over Micros…
27 Mar 2012, 11:00 am
Bring ‘em — and those thousands of jobs — where they’re appreciated. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
A devolução automática de processos, especialmente de Recursos Extraordinários (RE) e Agravos (ARE), ocorre sem que haja intervenção humana. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am
Ficaram vencidos, no RE 549560, os ministros Eros Grau e Menezes Direito (que participaram da primeira sessão de julgamento, em 2010) e Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
23 Mar 2012, 6:53 am
" That's where we're heading with this. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
O relator enfatizou a conclusão, na sessão de hoje, do julgamento dos Recursos Extraordinários (REs 546609 e 549560), nos quais foi decidido que os magistrados que se aposentam perdem a prerrogativa de foro. [read post]
