Search for: "J. O"
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23 Aug 2011, 4:08 pm
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Eles foram presos em flagrante pela Corregedoria da Polícia Civil (Coinpol) no Rio de Janeiro após terem exigido R$ 10 mil do traficante Marco Antônio de Moraes Gimenes Júnior, vulgo “Playboy”, da Vila Cruzeiro, como condição para não cumprirem o mandado de prisão expedido contra ele pela Justiça Fluminense, nos autos da ação penal em que é processado… [read post]
16 Feb 2009, 10:30 am
Eles já tentaram derrubar o site uma vez. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Acerca do assunto em apreço, Carlos Alberto Gonçalves já preconizou: “A responsabilidade do transportador, que é presumida e limitada ao valor constante do conhecimento, começa no momento em que ele, ou seus prepostos, recebem a coisa; e só termina quando é entregue ao destinatário, ou depositada em juízo, se aquele não for encontrado [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Já em 1931, houve redução para 11. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A PGR sustenta que a norma impugnada contraria o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, já que “compete à União legislar sobre crimes de responsabilidade”. [read post]
5 May 2009, 2:49 pm
Embora o sistema de penhora online já exista no Código de Processo Civil desde 2006, o fato é que antes da aprovação do provimento, o credor que pretendesse pesquisar a existência de imóveis em nome do devedor teria que realizar busca em cada um dos… [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
28 Mar 2012, 6:40 am
Já a correção monetária pelo INPC deverá contar do dia em que cada parcela deveria ter sido paga. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Luiz Fux entendeu que não há ilegalidade, uma vez que o STF já teria entendido que não há nulidade na decisão proferida pelo CNJ. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
10 May 2009, 3:21 pm
Nos caso dos saques, ocorre furto por meio de fraude, já que a retirada dos valores ocorre sem autorização do titular da conta. [read post]
20 Dec 2013, 10:05 am
Raabe (Wisconsin) & John O. [read post]
1 Jan 2007, 8:16 am
J. [read post]
1 Feb 2010, 7:23 pm
Last week, he tapped former Attorney General J. [read post]
15 Jan 2013, 4:44 pm
Dennis O. [read post]
26 May 2009, 10:09 am
A recent article in the Worcester Business Journal quotes Steven J. [read post]
20 Jul 2020, 3:21 pm
Attorney Robert J. [read post]
2 Oct 2023, 8:00 am
O’Connor (Assistant Attorney General, Tax Division, U.S. [read post]
