Search for: "RG"
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13 Mar 2023, 6:09 pm
This is a most interesting effort to engage with key words and phrases that implicate core concepts, ideas, and principles. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Conforme o texto aprovado, recebida definitivamente a denúncia ou a queixa, o advogado ou defensor público, de um lado, e o órgão do Ministério Público ou querelante responsável pela causa, de outro, querendo, poderão celebrar acordo para a aplicação imediata das penas, antes da audiência de instrução e julgamento. [read post]
11 Oct 2010, 9:48 pm
Cody SH, Glynn MK, Farrar JA, Cairns KL, Griffin PM, Kobayashi J, Fyfe M, Hoffman R, King AS, Lewis JH, Swaminathan B, Bryant RG, and Vugia DJ. (1999). [read post]
1 Sep 2015, 7:22 pm
Cody SH, Glynn MK, Farrar JA, Cairns KL, Griffin PM, Kobayashi J, Fyfe M, Hoffman R, King AS, Lewis JH, Swaminathan B, Bryant RG, and Vugia DJ. (1999). [read post]
31 Oct 2019, 7:07 am
Corrections, 17-12255-RGS (D. [read post]
24 Jul 2018, 4:35 am
Días después, conforme al referido Contrato de Préstamo, Citibank N.A. suscribió un contrato de cesión y aceptación con Westernbank, Banco Bilbao Vizcaya y RG Premier Bank mediante el cual les vendió y les asignó a estos últimos ciertas participaciones en dicho contrato. [read post]
9 Jan 2019, 9:10 am
Lyft, 1:18-cv-12094-RGS (D. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Inconstitucionalidade formal O procurador-geral informa que a norma questionada resultou da conversão em lei da Medida Provisória 527/11, editada originalmente para modificar a estrutura organizacional e as atribuições dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
O Conselho Superior de Investigação Científica da Espanha organizou um ranking de bibliotecas digitais e repositórios institucionais e, entre 1.200 órgãos de todo o mundo, a BDJur foi classificada na 17ª posição. [read post]
4 Jan 2016, 12:01 pm
KLAN201400410, el mismo Honorable Tribunal de Apelaciones sostuvo que «[..] el plazo para que los deudores, es decir, los apelantes, ejercitaran el retracto del crédito litigioso era de nueve (9) días, contados a partir desde que el TPI notificó la sustitución de RG Premier por el apelado como parte demandante». [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
“O STF é um órgão de encerramento, onde se concluem, em caráter definitivo, todos os julgamentos, todas as controvérsias. [read post]
23 Mar 2009, 5:01 pm
.::..Esto lo leàhace poco: aparece en una suerte de apéndice a un paper de Mariela Puga y Máximo Lanusse (es "El regreso del bumerang", que tiene que ver con los "préstamos" en el derecho, y que apareció referenciado en este post de rg) y ellos dicen que el que se los refirió fue Jaime Malamud Goti. [read post]
17 Jul 2011, 12:32 pm
Jörg Pirrung: “Grundsatzurteil des EuGH zur Durchsetzung einstweiliger Maßnahmen in Sorgerechtssachen in anderen Mitgliedstaaten nach der EuEheVO” – the English abstract reads as follows: The preliminary procedure in case Purrucker I, conducted by the ECJ in a very convincing way, has lead to clarifications as to fundamental questions concerning the enforcement of provisional measures in parental responsibility cases in other EU Member States. [read post]
29 Apr 2014, 8:29 pm
A dúvida que paira é como será conduzida a fiscalização por parte dos órgãos governamentais compete [read post]
6 Jul 2010, 6:15 am
Celebrado pelo compromisso que representa, o novo plano teve até cerimônia de lançamento, evento que contou com a participação de aproximadamente uma centena de pessoas, entre gestores do STJ e convidados de diversos órgãos do Poder Judiciário. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Reza essa tese que, quando se confere a um órgão estatal determinadas competências, deve-se conferir-lhe, também, os meios para executá-las. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Também fica vedada a veiculação em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Agasalhou a delação premiada, constituindo esta última uma dança morfética entre o bandido e o mocinho; premiou o delinquente, dando-lhe a proteção e o estímulo dos próprios acusadores públicos (plea bargain); ligou o Poder Judiciário a tal bolero enegrecido, mimetizando o juiz, antes órgão julgador, num enlaçamento de três personagens: o pretor, o acusador e o infrator, todos apertados… [read post]
3 Apr 2009, 5:42 am
Ela reforça que os pais devem ficar de olho nos sites visitados pelas crianças e, se sentirem que há um tipo de propaganda abusiva, podem denunciá-lo aos órgãos competentes. [read post]
13 Aug 2010, 2:41 pm
Cody SH, Glynn MK, Farrar JA, Cairns KL, Griffin PM, Kobayashi J, Fyfe M, Hoffman R, King AS, Lewis JH, Swaminathan B, Bryant RG, and Vugia DJ. (1999). [read post]
