Search for: "RG " Results 1601 - 1620 of 1,789
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16 Oct 2009, 7:14 am
Senado aprova projeto que obriga proprietários de lan houses a ter banco de dados com nome e número do RG dos usuários de cada computador. [read post]
16 Oct 2009, 12:18 am
OfluoÄŸlu'nun   konuÅŸmasının özeti: ArkadaÅŸlar, Kosiad'ın örgütlü çalışması ile… [read post]
6 Oct 2009, 11:22 pm
Contents include:Peter Hilpold, Die Sezession - zum Versuch der Verrechtlichung eines faktischen PhänomensJörg Fisch, Die Geschichte des Selbstbestimmungsrechts der Völker, oder der Versuch, einem Menschenrecht die Zähne zu ziehenSigrid Boysen, Selbstbestimmungsrecht und Recht auf DemokratieSamuel Salzborn, Ethnischer Selbstbestimmungsanspruch contra demokratisches… [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
A Turma entendeu que os direitos sociais não podem ficar condicionados à mera vontade do administrador, sendo imprescindível que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. [read post]
30 Sep 2009, 4:33 pm
Demokrasiyi çek maÄŸdurlarıda savunuyor hatta bir dernek kurdular ifade ve toplantı özgürlüğünün ayrılmaz bir parçası olan… [read post]
21 Sep 2009, 5:00 pm
Bakan Ergin'in verdiÄŸi bilgiye göre 2008 yılında eÄŸitim faaliyetleri kapsamında cezaevlerindeki 2 bin 128 çocuk okuma yazma öğrendi, bin 557 çocuk ikinci kademe eÄŸitim kursuna… [read post]
21 Sep 2009, 6:04 am
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do… [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
Dividido em duas etapas de implementação, os órgãos envolvidos no acordo de cooperação devem ainda disponibilizar infraestrutura adequada para a aplicação do sistema de tecnologia da informação. [read post]
14 Sep 2009, 10:47 pm
Te lo digo una vez, y no te lo repito más (de rg, el post seminal de la serie) 2. [read post]
6 Sep 2009, 7:41 am
Tem que ter uma sanção e tem que ter um órgão específico para aplicar uma sanção e o melhor órgão hoje que pode aplicar uma sanção de defesa do consumidor são os… [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Desde 2 de janeiro, todos os 1,2 mil autos que chegam ao órgão são encaminhados diariamente para digitalização. [read post]
26 Aug 2009, 5:03 am
Hansjörg Stutzer, MCI Arb, dieses Schiedsverfahren, das zu einer Entscheidung auf der Grundlage von «relevant national laws », «international conventions », «international custom », «evidence of a general practice accepted as law » und «general principles of law and courtesy recognized by civilized nations »… [read post]
25 Aug 2009, 11:30 pm
TC Anayasası ve Avrupa Ä°nsan Hakları SözleÅŸmesinden   doÄŸan   haklarımızın, örgütlü olarak… [read post]
24 Aug 2009, 4:01 pm
Im Ergebnis stimmen beide Ansichten darin überein, dass die Lizenz einen gewillkürten Ausschnitt aus den Befugnissen darstellt, welche die Ausnutzung des Patentrechts seinem Inhaber gewährt (so schon RG, RGZ 134, 91, 96). 1.3           Verhältnis zu Dritten Bei der ausschließlichen Lizenz ist… [read post]
24 Aug 2009, 7:26 am
Desenvolvimento Para desenvolver o sistema a ser utilizado na Justiça do Trabalho do Paraná, técnicos e magistrados do Regional paranaense foram buscar experiências de outros órgãos que adotaram o novo procedimento, como os Juizados Especiais – Projudi, do Foro da Justiça Estadual na cidade de… [read post]
21 Aug 2009, 6:59 am
Reed of the University of North Carolina at Chapel Hill, and Jörg Rocholl of the ESMT European School of Management and Technology.) [read post]
20 Aug 2009, 4:47 pm
A partir de janeiro de 2010, apenas processos eletrônicos devem ser enviados ao órgão. [read post]
20 Aug 2009, 10:26 am
Dershowitz insists, "under Catholic teaching [RG:  not just "under Catholic teaching", one hopes!] [read post]