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16 May 2014, 8:30 pm
A estimativa do mesmo órgão de pesquisa estima que, em 2013, a população teria crescido em apenas 10 pessoas, tomando de Borá (SP) a posição de município com menor número de habitantes do país. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Ainda segundo o órgão, as motos representam a maioria da frota circulante em 46% dos municípios brasileiros. [read post]
23 Jan 2023, 5:57 am
Written by Kiara van Hout. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
Entretanto, como a Lei 11.419/2006 preceitua em seu artigo 18 que: Os órgãos do Poder Judiciário regulamentarão esta Lei, no que couber, no âmbito de suas respectivas competências. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Pois saiba que não é preciso ser atingido diretamente para procurar órgãos de direitos do consumidor. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
A equipe de jornalistas do Tribunal fez a cobertura de todas as sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores. [read post]
8 Nov 2010, 10:57 am
., 2010.International LawKF9225 .A916 2010International prisoner transfer 2010 / by Michael Abbell.Abbell, Michael.Leiden ; Boston : Martinus Nijhoff Publishers, 2010.International LawKZ3375.K45 K36 2011Uncertainty in international law : a Kelsenian perspective / Jörg Kammerhofer.Kammerhofer, Jörg.Abingdon, Oxon : New York, NY : Routledge, 2011.International LawInternational law frameworks / by David J. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
“Alguém que já examinou a pauta do Supremo chegou à conclusão de que, ainda que os ministros daquele órgão trabalhassem todos os dias do ano – sábado, domingo, feriado – sem tirar férias, preparando para julgamento quatro recursos por dia, e trabalhassem de manhã e de noite – as terças, quartas, quintas e sextas-feiras há sessões à tarde no Supremo –, ainda que isso… [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O ressaltou em seu voto o fato dessas operações terem sido desencorajadas pelos órgãos opinativos internos do próprio Banco Rural. [read post]
10 Dec 2013, 7:10 pm
Caso não obtenha sucesso poderá também procurar um Órgão de Defesa do Consumidor para que este interceda em seu favor reivindicando um reajuste menor. 6. [read post]
5 Aug 2011, 2:34 pm
A Legal Smörgåsbord for Judge Perry Finally, there is Gallinat v. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Honorários Órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal, a Corte Especial tem em sua pauta de julgamentos previstos para este ano aquele que discute honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença. [read post]
14 Oct 2007, 5:01 pm
Welcome to Blawg Review #130 -- the Northern Hemisphere edition! [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
“Na sua origem, o termo designava o órgão sexual feminino, provavelmente uma variação de tabaca. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Honorários Órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal, a Corte Especial tem em sua pauta de julgamentos previstos para este ano aquele que discute honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Os acontecimentos também chegam aos ouvidos do governo dos EUA e existem discussões aquecidas que aventam a possibilidade de os órgãos de investigação requisitarem acesso a todas as informações de gestão de segurança em sistemas digitais e desenvolverem um padrão. 7- Envolvimento da equipe interna e consultoria Quando forem comentados os planos para incremento da estrutura de todos os aspectos da segurança… [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
