Search for: "SUA"
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3 Oct 2013, 9:53 pm
As the NBC staff soon realized, this broad application of the “reason to believe” standard has led to a high denial rate. [read post]
3 Oct 2013, 9:40 pm
The SRO dismissed the appeal sua sponte finding that the DOE’s nine day delay in filing the administrative record “impeded his ability to issue a timely and thorough decision. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Por outro lado, a alteração da taxa de administração durante o contrato não é possível, pois se trataria de modificação unilateral do contrato após sua celebração, perfazendo cláusula abusiva, na forma do que dispõe o artigo 52, XIII, do CDC, além de permitir variação indireta do preço de forma unilateral, também vedada pelo CDC, em seu artigo 51, X. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Por outro lado, a alteração da taxa de administração durante o contrato não é possível, pois se trataria de modificação unilateral do contrato após sua celebração, perfazendo cláusula abusiva, na forma do que dispõe o artigo 52, XIII, do CDC, além de permitir variação indireta do preço de forma unilateral, também vedada pelo CDC, em seu artigo 51, X. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm
Por outro lado, a alteração da taxa de administração durante o contrato não é possível, pois se trataria de modificação unilateral do contrato após sua celebração, perfazendo cláusula abusiva, na forma do que dispõe o artigo 52, XIII, do CDC, além de permitir variação indireta do preço de forma unilateral, também vedada pelo CDC, em seu artigo 51, X. [read post]
3 Oct 2013, 7:07 am
The court sua sponte stayed four related cases due to a government shutdown. [read post]
3 Oct 2013, 6:18 am
In an order in another case before Judge Swain involving the same patent, the Court sua sponte dismissed the action, finding that inequitable "'conduct regarding any single claim renders the entire patent unenforceable.'" [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
*Texto de Paulo Sérgio Fernandes O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, independentemente dos defeitos que tem — e são muitos — é culto, poliglota, qualificado ao exercício da jurisdição e obstinado na defesa de suas opiniões, fazendo-o, aliás, deseducadamente, em muitas oportunidades. [read post]
2 Oct 2013, 12:04 pm
After the stay was granted and motion for leave to appeal were granted, the Superior Court sua sponte issued another Order granting Husband 11 hours of supervised parenting time each Saturday and Sunday. [read post]
2 Oct 2013, 12:04 pm
After the stay was granted and motion for leave to appeal were granted, the Superior Court sua sponte issued another Order granting Husband 11 hours of supervised parenting time each Saturday and Sunday. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
As razões para o surgimento desses dilemas trabalhistas são muitas, mas convergem em sua origem: o Estado. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
As razões para o surgimento desses dilemas trabalhistas são muitas, mas convergem em sua origem: o Estado. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
Dados da segunda edição de “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade”, levantamento feito por ONGs que acompanham o setor, o Brasil tem capacidade solar para atender 10% da sua demanda atual de luz. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
Dados da segunda edição de “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade”, levantamento feito por ONGs que acompanham o setor, o Brasil tem capacidade solar para atender 10% da sua demanda atual de luz. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Porém, mais uma vez, a excepcionalidade do caso permitiu que fosse consolidada a situação de fato, pois a liminar concedida em primeira instância possibilitou que a estudante obtivesse o diploma de conclusão do curso de farmácia quase dois anos antes do julgamento do recurso no STJ, “sendo natural que esteja valendo-se de sua formação para exercer sua profissão e prover o seu sustento”, afirmou Campbell. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Porém, mais uma vez, a excepcionalidade do caso permitiu que fosse consolidada a situação de fato, pois a liminar concedida em primeira instância possibilitou que a estudante obtivesse o diploma de conclusão do curso de farmácia quase dois anos antes do julgamento do recurso no STJ, “sendo natural que esteja valendo-se de sua formação para exercer sua profissão e prover o seu sustento”, afirmou Campbell. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Sobre sua experiência, escreveu Sobre suas guerras: “Adeus às Armas” e “Por Quem os Sinos Dobram”. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Sobre sua experiência, escreveu Sobre suas guerras: “Adeus às Armas” e “Por Quem os Sinos Dobram”. [read post]
26 Sep 2013, 3:25 am
The trial court also dismissed, sua sponte, the Buffalo Run Casino, PTE, Inc., and the Peoria Tribe of Indians of Oklahoma, determining that injunctions issued by the Honorable Lee R. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Buscar suas causas, analisar a ação de todos os lados envolvidos e dirimir consequências são tarefas do Estado e da própria sociedade que se indigna. [read post]
