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29 Dec 2013, 11:00 pm
A equipe de jornalistas do Tribunal fez a cobertura de todas as sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores. [read post]
3 May 2020, 4:16 pm
On 1 May 2020 Warby J remotely handed down the judgement in Duchess of Sussex v Associated Newspapers [2020] EWHC 1058 (Ch), striking out three parts of the particulars of claim alleging that the publisher had acted “dishonestly” by leaving out certain passages of the letter, that the publisher deliberately “stirred up” issues between Meghan and her father, and that it had an “agenda” of publishing intrusive or offensive stories about her. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Agasalhou a delação premiada, constituindo esta última uma dança morfética entre o bandido e o mocinho; premiou o delinquente, dando-lhe a proteção e o estímulo dos próprios acusadores públicos (plea bargain); ligou o Poder Judiciário a tal bolero enegrecido, mimetizando o juiz, antes órgão julgador, num enlaçamento de três personagens: o pretor, o acusador e o infrator, todos apertados… [read post]
10 Aug 2024, 3:14 pm
Editor’s Note: As the Russo-Ukrainian conflict continues to escalate, the battleground is increasingly defined by not just military operations but also a fierce struggle for control over information. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
A Assessoria Especial, órgão técnico do TSE, se manifestou sobre as 55 questões formuladas pelo Deputado. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Aduziu que o órgão de trânsito ao não encontrar a numeração do motor supôs que havia sido retirada do bloco pela empresa retificadora, solicitando declaração comprovadora da empresa retificadora de que havia efetuado a retirada do bloco, pois a retífica do motor ocorreu em 10/09/2004. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Segundo o órgão, o crédito antigo deveria ser recuperado pela via do processo judicial, segundo as regras gerais previamente estabelecidas, não sendo possível o corte de energia do usuário, como se fosse um devedor contumaz. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ela impõe que, aos políticos de contra os quais restar comprovado o cometimento de crimes contra a administração pública por órgão colegiado, seja vetado representar-nos na esfera legislativa. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
A importadora ingressou com ação na Justiça para que fosse declarada a sua desnecessidade quando se tratasse de fósforos da marca “Zebra”, do fabricante National Match Company, que segundo informações da importadora, estão dentro das especificações técnicas dos órgãos brasileiros. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Composto por representantes dos órgãos públicos envolvidos no tratamento do tema, o grupo tem o objetivo de fomentar estudos e pesquisas sobre o assunto entre os operadores do Direito dentro e fora do Brasil. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
A importadora ingressou com ação na Justiça para que fosse declarada a sua desnecessidade quando se tratasse de fósforos da marca “Zebra”, do fabricante National Match Company, que segundo informações da importadora, estão dentro das especificações técnicas dos órgãos brasileiros. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
É a perícia do órgão que constata essa incapacidade. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Segundo o órgão, o crédito antigo deveria ser recuperado pela via do processo judicial, segundo as regras gerais previamente estabelecidas, não sendo possível o corte de energia do usuário, como se fosse um devedor contumaz. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Publicidade: O princípio da publicidade exige a publicação do ato administrativo em órgão oficial (Imprensa Oficial) como requisito de sua eficácia – a publicidade não se encontra relacionada à validade do ato administrativo, mas à sua respectiva eficácia, pois, enquanto não publicado, não estará apto a produzir efeitos jurídicos –; e transparência da atuação… [read post]
11 Feb 2020, 7:16 pm
The months of December 2019 and January 2020 have proven to be a busy time for our Government and regulators, with significant changes and proposals for the funds and financial services sector. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
A lei inovou em alguns aspectos e, até mesmo, permitiu que os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito de sua respectiva competência, a regulamentem. [read post]
3 Apr 2011, 1:09 am
Recently, the March/April issue of the German law journal “Praxis des Internationalen Privat- und Verfahrensrechts” (IPRax) was published. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Segundo o órgão, o templo agredia deliberadamente o meio ambiente através da utilização de aparelhos sonoros de forma imoderada e irresponsável, colidindo frontalmente com as exigências impostas pela legislação ambiental. [read post]
