Search for: "RG" Results 1661 - 1680 of 1,789
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
28 Apr 2009, 8:57 am
Após a emissão, o magistrado o assina digitalmente e o envia ao Setor de Arquivo e Informações Criminais da Polícia Civil (Setarin), órgão responsável pela avaliação da situação… [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm by dirceusr
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo      Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
7 Apr 2009, 7:18 am
Irônico, o The Inquirer afirma que o governo pensa que todos podem ser criminosos ou terroristas, e comenta que os dados armazenados pelos provedores estarão disponível a qualquer órgão governamental. [read post]
3 Apr 2009, 5:42 am
Ela reforça que os pais devem ficar de olho nos sites visitados pelas crianças e, se sentirem que há um tipo de propaganda abusiva, podem denunciá-lo aos órgãos competentes. [read post]
2 Apr 2009, 11:00 am
O INPI, órgão responsável pelo registro de software no Brasil alterou os procedimentos pela Resolução 201/09. [read post]
23 Mar 2009, 11:14 pm
(CSLB #670171)- RG Electric (CSLB #516892)- Pacific West Heating & Air Conditioning (CSLB #604150)See the complaint: [ag.ca.gov]See the settlement agreements:[ag.ca.gov] [ag.ca.gov] Any questions or comments should be directed to: tgreen@greenassoc.com or aschneider@greenassoc.com Tracy Green is a principal at Green & Associates and Ann Schneider is a senior associate at Green & Associates in Los Angeles, California. [read post]
23 Mar 2009, 5:01 pm
.::..Esto lo leí hace poco: aparece en una suerte de apéndice a un paper de Mariela Puga y Máximo Lanusse (es "El regreso del bumerang", que tiene que ver con los "préstamos" en el derecho, y que apareció referenciado en este post de rg) y ellos dicen que el que se los refirió fue Jaime Malamud Goti. [read post]
10 Mar 2009, 11:07 am
Por enquanto, a edição está em fase experimental e, neste período, o Tribunal manterá, conjuntamente, publicação impressa, no Diário Oficial do Estado, e eletrônica até o dia 3 de abril, data a partir da qual o… [read post]
10 Mar 2009, 10:00 am
Nas senhas curtas que possuem apenas números, como é o caso geralmente em bancos, evite utilizar datas familiares a você, trechos de RG e CPF, entre outros. [read post]
10 Mar 2009, 6:32 am
A Critical Analysis of the Debate on World ConstitutionalismAlexander Proelss & Till Müller, The Legal Regime of the Arctic OceanJörg Philipp Terhechte, Das Internationale Karetll- und Fusionkontrollverfahrensrecht zwischen Kooperation und KonvergenzChristophe Eick, Die Anerkennung der obligatorischen Gerichtsbarkeit des Internationalen Gerichtshofs durch DeutschlandPeter Hilpold, Das Kosovo-Problem - ein Testfall… [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
“Com o resultado desse trabalho, espera-se uma gestão com acesso em tempo real a informações gerenciais, a transparência dos atos administrativos e acessibilidade por parte dos órgãos de controle e correicionais”, comentou o ministro Cesar Rocha. [read post]
6 Mar 2009, 6:17 am
A partir de agora, os tribunais que desejam instalar o Sistema Hermes de envio de correspondência por malote eletrônico terão que assinar um termo de adesão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem ter que passar pela aprovação de outros órgãos, como… [read post]
6 Mar 2009, 4:36 am
Information about the position can be obtained from Professor Jörg Gerkrath, e-mail: jorg.gerkrath@uni.lu or Professor André Prüm, Dean of the Faculty of Law, Economics and Finance, email: andre.prum@uni.lu . [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Caso os órgãos não cumpram a recomendação, o MPF ingressará com uma ação civil pública, pedindo a nulidade desses atos administrativos. [read post]
2 Mar 2009, 2:01 pm
Consultation Paper 104 Internet discussion sites (CP 104) will help guide ASIC's review of Regulatory Guide 162 Internet discussion sites (RG 162). [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
A decisão, por se tratar de recurso repetitivo, será aplicada imediatamente a todos os processos suspensos no Superior Tribunal e nas demais Cortes brasileiras, quando do envio do recurso pelo ministro Luiz Fux ao órgão julgador. [read post]
20 Feb 2009, 6:59 am
A ação foi inédita na Justiça Estadual do Brasil e acabou direcionando os esforços de outros órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para virtualizar os diversos segmentos judiciais do país. [read post]
20 Feb 2009, 6:37 am
A nova versão possibilitará a comunicação entre os órgãos externos ao CNJ, como as delegacias e o Ministério Público. [read post]
15 Feb 2009, 4:31 am
Buna göre skype kullanan suç örgütlerini klasik yollarla izleyemeyen İtalyan polisi bu durumdan oldukça şikayetçi. [read post]