Search for: "J. O"
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14 Sep 2011, 3:09 pm
“Todavia, data venia, os fundamentos da prisão preventiva decretada não se sustem, já que a comoção social que o fato gerou não é pressuposto justificador da odiosa medida. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
O MPF quer que os consumidores possam optar que seus veÃÂculos novos já saiam de fábrica, ou não, com o sistema de monitoramento e antifurto ativados. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se o indefe [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda o aumento de ações na justiça envolvendo casais homossexuais que disputam a guarda de crianças Em maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da união homoafetiva, que passa a ter os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para a união estável… [read post]
6 Sep 2009, 7:41 am
Mesmo assim, ele acha que já existem bons mecanismos de controle e o projeto é desnecessário. [read post]
15 Dec 2023, 5:00 am
O’Neill, No. 2393 EDA 2022 (Pa. [read post]
13 Apr 2009, 9:33 pm
Também deverá restituir em dobro as importâncias já cobradas de consumidores, acrescidas de perdas e danos, correção monetária pelo IGP-M e juros legais, tudo a ser apurado em liquidação de sentença e executado… [read post]
28 May 2015, 8:52 pm
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. [read post]
15 Aug 2019, 12:58 pm
Coffey, Thomas J. [read post]
14 Apr 2011, 6:51 am
Porém, uma equipe reduzida vai acompanhá-la, já que muitos ou todos os processos, conforme o caso, serão analisados antecipadamente na secretaria da Corregedoria. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
2 May 2012, 7:24 am
O que a ciência já sabe sobre a maneira como tomamos decisões? [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
Trocar os ovos de chocolates pelas barras e caixas de bombom pode ser uma boa alternativa para quem precisa gastar menos A Páscoa está chegando e os consumidores de todo o país já estão se preparando para comprar os ovos de chocolate e organizar o tradicional almoço em família. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
No dia seguinte à sessão plenária, já é possível rever no canal do YouTube cada decisão, incluindo os votos dos ministros e sustentações orais feitas por advogados na tribuna. [read post]
16 Apr 2009, 6:33 am
"A legislação de trânsito já estabelece os perÃÂodos de tempo a serem cumpridos por motoristas que pretendam habilitar-se nas categorias mencionadas no edital", finalizou. [read post]
10 Nov 2008, 12:09 pm
Por esta razão, ele defende que todos passem por uma espécie de reciclagem para aprender a utilizar os equipamentos que a polÃÂcia brasileira possui e que, segundo ele, em nada ficam a dever para outras polÃÂcias do mundo que já atuam nesse tipo de combate. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am
Mesmo com a colisão, em Farroupilha, parte da operação prosseguiu no início da manhã, inclusive, com prisão de suspeitos, informou há pouco o Chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
O réu pretendia obter a produção de novas provas e já havia feito o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
