Search for: "RG"
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14 Jan 2021, 9:14 am
Bitcoin Daily: OCC Grants Crypto Firm Anchorage Conditional Digital Banking License; Crypto Exchange RG Coins Owner Arrested for Money LaunderingPYMNTS – January 13, 2021 The Office of the Comptroller of the Currency (OCC) granted digital asset platform Anchorage Trust Company a digital banking license, according to a press release Wednesday (Jan. 13). [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
3 Aug 2012, 7:11 am
The heading of the email was as follows:8 Sep 2007 07:29:30–0400From: `rg ... @ . . . [read post]
15 Sep 2014, 4:26 am
NOMURA ASSET ACCEPTANCE CORPORATION et al, United States District Court for the District of Massachusetts, No. 06-10446-RGS. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Primeiro veio o conhecimento sobre esse novo direito da mulher, depois a conquista de maior espaço nas instituições do estado: delegacias, juizados e órgãos de proteção. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo então presidente Lula para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Livre iniciativa O ministro rebateu, também, a alegação de que o ProUni ofenderia o princípio da livre iniciativa (artigo 170, parágrafo único da CF), que assegura a todos o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previsto em lei. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O recorrente alega, em síntese: a) negativa de prestação jurisdicional, por ausência de manifestação sobre vícios apontados em embargos de declaração; b) que “a contratação de empregados por órgãos da Administração Publica, após o advento da Constituição Federal de 1988 e sem prévia aprovação em concurso público, não gera… [read post]
9 Mar 2011, 12:22 am
At the end of the Wizard of Oz Dorothy manages to find her way back from the land of Oz to her farmstead in Kansas by closing her eyes, clicking the heels of her ruby-red slippers together, and repeatedly murmuring the incantation “There’s no place like home; there’s no place like home …”. [read post]
17 Nov 2011, 5:17 am
by Lawrence Douglas [Note from ed.: This is the final commentary on Kevin Heller's book,The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
A presidenta da República apresentou informações, elaboradas pela Consultoria-Geral da União, onde se afirma que o ato de escolha de juízes para compor os TRFs é ato complexo, que conjuga a vontade de mais de um órgão administrativo, ainda que a indicação provenha do critério de merecimento; que, a partir da EC nº 45/04, o ato é discricionário do presidente da República; que os… [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Os órgãos federais encarregados de zelar pela boa prestação desses serviços estão bastante suscetíveis a influências do próprio setor regulado, muitas vezes, até, com a presença de pessoas ocupando cargos de direção e que estiveram recentemente nas empresas reguladas. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
” O ministro do STJ afirma que é preciso uma mudança de mentalidade, de investimentos em polícia técnica, em polícia civil, em remuneração, no combate à corrupção nos órgãos públicos. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Constituição da República Federativa do Brasil adotou, como garantias, a publicidade dos atos judiciais, e ambém o respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagens das pessoas, sendo que todas essas garantias devem ser compatibilizadas entre si; CONSIDERANDO a necessidade de… [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Livre iniciativa O ministro rebateu, também, a alegação de que o ProUni ofenderia o princípio da livre iniciativa (artigo 170, parágrafo único da CF), que assegura a todos o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previsto em lei. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça. [read post]
14 Jan 2021, 6:31 am
This report has been prepared by Priyanka Jain, a researcher at the Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law, and Ph.D. candidate at the University of Luxembourg. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
No caso de dúvida sobre a autenticidade do comprovante, o órgão julgador ou mesmo o relator poderá, de ofício ou a requerimento da parte contrária, determinar a apresentação de documento idôneo. [read post]
15 Feb 2023, 8:18 pm
” The key issues identified in the review include: The maximum timeframe of 45 days to provide a written response to a complaint, as outlined by RG 271, is not being followed by a number of trustees. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
No caso de dúvida sobre a autenticidade do comprovante, o órgão julgador ou mesmo o relator poderá, de ofício ou a requerimento da parte contrária, determinar a apresentação de documento idôneo. [read post]
