Search for: "CF-3"
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8 Dec 2011, 11:14 am
Cf. [read post]
7 Dec 2011, 1:51 am
Il s'agit là d'une décision conservatoire rendue sur la base des éléments de preuve immédiatement disponibles (art. 961 al. 3 CC; cf. arrêt 5A_475/2010 du 15 septembre 2010 consid. 3.1.2) et dont la validité est subordonnée à l'ouverture d'une action en inscription définitive. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Sustenta ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, ao admitir nova forma de acesso a emprego público. [read post]
6 Dec 2011, 1:26 am
Cf e.g. ss 276 and 280. [read post]
5 Dec 2011, 1:14 am
Contrairement à l'opinion des juges précédents (cf. supra consid. 3), la recourante n'avait donc pas à apporter la preuve de l'impossibilité de compenser. [read post]
2 Dec 2011, 7:42 am
Brathwaite, 63 N.Y.2d 839, 843, 482 N.Y.S.2d 253, 472 N.E.2d 29; cf., CPL 40.10[2] ). [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Esse dispositivo, por sua vez, é reforçado no parágrafo 3º do artigo 220 da Constituição, que determina que lei federal deve regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao poder público informar sobre a natureza e as faixas etárias a que eles não são recomendados, e estabelecer os meios legais que garantam à família a possibilidade de se defender da programação de… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Alega que a aplicação da lei sobre atos e fatos passados não contraria os princípios da segurança jurídica (artigo 5º, inciso XXXVI, da CF), ao argumento de que o parágrafo 9º do artigo 14 da CF prevê margem de liberdade para o legislador ordinário dispor sobre novas hipóteses de inelegibilidade, observado o requisito da “vida pregressa do candidato”. [read post]
30 Nov 2011, 3:56 am
It found that the court, in determining the amount of fees due to petitioner, relied on documents that constituted inadmissible hearsay, namely, billing statements of respondent's former attorney (cf. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Alega que a aplicação da lei sobre atos e fatos passados não contraria os princípios da segurança jurídica (artigo 5º, inciso XXXVI, da CF), ao argumento de que o parágrafo 9º do artigo 14 da CF prevê margem de liberdade para o legislador ordinário dispor sobre novas hipóteses de inelegibilidade, observado o requisito da “vida pregressa do candidato”. [read post]
29 Nov 2011, 3:14 pm
Cf. [read post]
29 Nov 2011, 12:52 am
Der Anspruch besteht aber nur dann, wenn der Erbe das landwirtschaftliche Gewerbe oder Grundstück innert 25 Jahren seit dem Erwerb veräussert wird (Art. 28 Abs. 3 BGBB). [read post]
28 Nov 2011, 1:11 pm
Condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo (RS) a um total de 78 anos e um mês de reclusão pelos crimes de roubo, roubo mediante aplicação de violência e roubo com violência que resultou em lesão corporal grave (artigo 157, cabeça e seus parágrafos 2º, inciso I, e 3º), Tiago Benhur Flores Pereira reclama, no Supremo Tribunal Federal (STF), a unificação das penas… [read post]
27 Nov 2011, 10:01 am
See, e.g., R. 1:10-3; R. 4:23-1(c); R. 4:23-2. [read post]
25 Nov 2011, 8:31 am
Cf. [read post]
23 Nov 2011, 5:01 pm
This is in line with the need for procedural economy referred to in Article 13(1) RPBA for the board to exercise its discretion (cf. point [28.2] supra). [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
CF/AD [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O Presidente da República sustenta ser incabível interpretação conforme à CF do artigo 33, parágrafo 2º da Lei de Tóxicos, e que a configuração ou não do tipo penal só pode ser verificada no caso concreto e não a priori, no juízo do controle abstrato de normas. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
CF/AD [read post]
20 Nov 2011, 7:20 pm
Here, neither risk factor was originally selected on the RAI or raised by the People at the SORA hearing, and defendant learned of the assessment of the additional points for the first time when the court issued its decision (cf. [read post]
