Search for: "J. O"
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13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
29 Jan 2010, 9:42 am
Até o momento, 703 advogados já se credenciaram no portal do STF para utilizar essa ferramenta eletrônica. [read post]
28 Apr 2015, 11:43 pm
As stressed by Birss J, "[n]o-one really uses Popcorn Time in order to watch lawfully available content. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Na hipótese de não ser reconhecida a constitucionalidade do referido dispositivo, requer a modulação dos efeitos do julgado “para que não alcance as contribuições previdenciárias cujo recolhimento já tenha sido determinado por sentença transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Diante dessa decisão, a Defensoria argumenta que os preceitos do artigo 42 da referida lei já foram considerados quando da primeira fase da aplicação da pena. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O amianto já foi banido em 55 países. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se o Habeas Corpus preenche os requisitos e pressupostos para o seu conhecimento. [read post]
10 Sep 2008, 1:18 pm
Já o terceiro perfil difamava o noivo dela. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo ela, a Lei 12.382 é uma lei ordinária, que pode ser revogada ou modificada já no ano seguinte à sua edição, não engessando o poder do Congresso de deliberar sobre o assunto. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
16 Aug 2011, 9:02 am
By Michael J. [read post]
25 Jun 2009, 6:17 pm
By Michael J. [read post]
9 May 2012, 12:05 pm
Contudo, ao analisar os pedidos, o ministro Joaquim Barbosa observou que ele mesmo já é relator de outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4513 4542) que questionam o mesmo dispositivo. [read post]
11 Jun 2013, 3:54 pm
Estas lesiones son especialmente trágicas porque en muchos casos afectan a niños y a personas jóvenes que juegan deportes de contacto. [read post]
7 Dec 2009, 12:20 pm
Noeval de Quadros - Unânime - J. 12.11.2009) [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
O recurso é válido para os processos novos ou os que já estão em andamento nos foros digitais do Tribunal de Justiça de São Paulo que passam a receber as petições somente por meio eletrônico para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/06). [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Afirma que o Estado-membro não poderia editar o dispositivo impugnado, pois a Lei Federal nº 5.197/1967 não proibiu a caça, não podendo os estados fazê-lo. [read post]
25 Jan 2012, 2:01 pm
Esta edição tem como público-alvo os operadores do direito, já que a linguagem da cartilha é técnica e traz modelos de sentenças e perguntas que poderão ser sugeridas por juízes e promotores nas audiências. [read post]
2 Nov 2020, 11:19 am
Tran & J. [read post]
