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24 Feb 2012, 3:02 pm
Trabalho de músicos é destaque de Grandes Julgamentos do STF No programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, a TV Justiça irá promover um debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Criada em 1808 com o nome de Conselho Supremo Militar, a Justiça Militar é a mais antiga do Brasil. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Os órgãos federais encarregados de zelar pela boa prestação desses serviços estão bastante suscetíveis a influências do próprio setor regulado, muitas vezes, até, com a presença de pessoas ocupando cargos de direção e que estiveram recentemente nas empresas reguladas. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Criada em 1808 com o nome de Conselho Supremo Militar, a Justiça Militar é a mais antiga do Brasil. [read post]
9 Mar 2011, 5:37 am
At the end of the Wizard of Oz Dorothy manages to find her way back from the land of Oz to her farmstead in Kansas by closing her eyes, clicking the heels of her ruby-red slippers together, and repeatedly murmuring the incantation “There’s no place like home; there’s no place like home …”. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
Segundo dados do próprio Procon-SP, o número de reclamações contra as principais lojas de comércio eletrônico relatadas ao órgão em 2011 subiu 246%, passando de 1,4 mil ligações no 2º semestre de 2010 para 3,6 mil até o 1º semestre deste ano. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Esse acordo será supervisionado pelo órgão encarregado de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês). [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
23 Apr 2012, 6:03 pm
*Texto de Letícia Alasse (Mundo Marketing) Há pouco mais de três anos foi criada a Lei do Call Center com o objetivo de fazer com que empresas que oferecem serviços públicos regulados por agências federais se adequassem às regras básicas do serviço de atendimento ao cliente (SAC). [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Primeiro veio o conhecimento sobre esse novo direito da mulher, depois a conquista de maior espaço nas instituições do estado: delegacias, juizados e órgãos de proteção. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Apesar do esforço dos órgãos de controle em aplicar a lei eleitoral, é notório que a tentativa de aplicar punições anteriormente utilizadas para os veículos de comunicação convencionais, como tevê, rádio e jornal, não funcionam na internet, sobretudo pela infinita capacidade de reprodução e compartilhamento de informação, cujo controle é impossível de ser… [read post]
12 Aug 2020, 2:35 pm
On the occasion of the 70th birthday of Herbert Kronke, Professor emeritus of the University of Heidelberg, President of the German Institution of Arbitration and Arbitrator (Chairman, Chamber Three), at the Iran US Claims Tribunal at The Hague, Former Secretary-General of UNIDROIT, a large number of friends and colleagues gathered to honour a truly outstanding scholar with essays, edited by Christoph Benicke, Professor at the University of Gießen, Germany, and Stefan Huber, Professor… [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A ditadura militar brasileira, através de seus 17 Atos Institucionais editados sem qualquer legitimidade e regulamentados por 104 atos complementares, desmantelou os Poderes e órgãos do Estado, ignorando e tornando letra morta a Constituição Federal Brasileira. [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Somente no primeiro semestre de 2008 as vendas on-line movimentaram no paÃÂs R$ 3,8 bilhões, crescimento de 290% frente ao mesmo perÃÂodo de 2005. [read post]
16 Jan 2009, 10:02 am
O comércio eletrônico brasileiro movimentou 8,2 bilhões de reais no ano de 2008, segundo balanço prévio divulgado pela consultoria e-bit, na última quinta-feira (08/01)As principais vantagens que atraem os consumidores ao mundo digital são as práticas de preços… [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Diante do grande número de recursos versando sobre matérias idênticas que ao longo dos anos vêm abastecendo um estoque invencível de processos no Superior Tribunal de Justiça, bem assim em vista da discrepância de respostas judiciárias que os múltiplos julgamentos, por diferentes órgãos, sobre as mesmas questões usualmente geraram ao longo de tempo, o Poder Legislativo aprovou a Lei 11.272, de 08 de maio de… [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
“As fraudes contábeis e os empréstimos simulados constituíram importantes etapas para o repasse dissimulado de expressivos recursos a destinatários que, apesar de conhecidos, eram dolosamente ocultados das entidades e órgãos de controle, notadamente o Banco Central e o Coaf”, disse o relator. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
Na internet é vedada qualquer veiculação de propaganda eleitoral paga através de pessoas jurÃÂdicas com ou sem fins lucrativos, com destinação profissional, oficial ou em sites hospedados por órgãos da… [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Segundo o órgão, o templo agredia deliberadamente o meio ambiente através da utilização de aparelhos sonoros de forma imoderada e irresponsável, colidindo frontalmente com as exigências impostas pela legislação ambiental. [read post]
11 Aug 2015, 8:00 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
