Search for: "SUA"
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23 Mar 2012, 7:01 am
A esposa ajuizou ação ordinária contra o Banco do Brasil sustentando que, mediante a falsificação de sua assinatura, o apartamento de sua propriedade foi dado em garantia (hipoteca) de empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, por meio de contrato de cédula comercial. [read post]
6 Oct 2009, 5:07 am
“Prejudicando sua vida profissional e lançando incertezas quanto ao seu futuro. [read post]
14 Jul 2010, 5:47 am
Em sua defesa, o jornal sustentou que a matéria veiculada é de cunho informativo, amparada no direito de liberdade de informação e comunicação, garantido pela Constituição Federal. [read post]
30 Aug 2011, 5:08 am
O seu pedido será analisado e a confirmação do credenciamento de sua equipe será enviada por e-mail. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
“Não há relação de causalidade entre sua presença nas reuniões e as retiradas de dinheiro, e o MP sequer especificou atos dos quais teria participado, apenas listando eventos”, concluiu, votando por sua absolvição. [read post]
25 Jul 2008, 4:10 am
Vilmar alegou em sua defesa que utilizou o instrumento de forma reservada, sem intenção de fazer propaganda eleitoral. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
No mérito, a declaração definitiva de sua inconstitucionalidade. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
Portanto, uma condenação traria graves consequências para sua carreira. [read post]
11 Jun 2013, 8:05 pm
Em sua homenagem, esta data passou a ser destinada aos casais de namorados e ao amor. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Na reclamação, o governo paraguaio pede para ser reconhecido como parte interessada em seis ações judiciais envolvendo a cobrança de impostos a empresas prestadoras de serviço à Usina de Itaipu, alegando ofensa à sua soberania, por se tratar de uma empresa binacional. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am
O professor também destacou em sua aula algumas polêmicas trazidas por alguns artigos da lei 11.419/2006 tais como a variação de tamanho e formato das peças para transmissão por meio eletrônico nos Tribunais e o acesso a íntegra dos autos em formato digital. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Porém, dois meses depois de sua chegada, em 29 de junho daquele mesmo ano, foi-lhe solicitado que assinasse a renovação de dois dos três empréstimos mencionados. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Se precisar consulte seu advogado ou procure o Procon mais próximo de sua residência. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Para o magistrado, nada impede que a Eletropaulo cumpra a função social de distribuir lucros, mas antes disso deveria garantir as execuções fiscais com os valores existentes em suas contas bancárias. [read post]
24 Feb 2010, 6:00 am
No caso, um muito importante: sua localização em tempo real. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
Basta pensarmos em Israel e Palestina, cada qual com sua visão de quem pratica terrorismo. [read post]
16 Feb 2010, 5:00 am
Na sua opinião, a Google não é um serviço gratuito, mas antes um serviço que os cidadãos pagam com os seus dados pessoais e a perda de privacidade. [read post]
28 Aug 2012, 9:35 am
A sua sponte dismissal of the complaint against the parent violates the due process rights of the parties. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Ainda por suas estimativas, a primeira semana do julgamento deverá ser dedicada inteiramente às exposições orais das defesas. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
Segundo o MPF, o controle e a emissão de guias florestais é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), cabendo ao Ibama somente a sua fiscalização. [read post]