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8 Sep 2013, 8:05 pm
Em decorrência dessa tragédia, várias famílias buscaram na Justiça reparação ao menos financeira de suas perdas. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm
Enquanto algumas doenças são tão conhecidas que até passaram a fazer parte de um sucesso dos Titãs, outras caíram na boca do povo por outro motivo: sua semelhança com comidas. [read post]
6 Sep 2013, 11:00 pm
Enquanto algumas doenças são tão conhecidas que até passaram a fazer parte de um sucesso dos Titãs, outras caíram na boca do povo por outro motivo: sua semelhança com comidas. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
Sem entrar no mérito do respeito à autodeterminação dos povos e, por conseguinte, sobre o direito que o povo cubano tem de viver do modo como achar mais adequado, não parece razoável que o Brasil celebre contratos em desconformidade com os princípios de sua própria Constituição e dos documentos internacionais que subscreve. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
Sem entrar no mérito do respeito à autodeterminação dos povos e, por conseguinte, sobre o direito que o povo cubano tem de viver do modo como achar mais adequado, não parece razoável que o Brasil celebre contratos em desconformidade com os princípios de sua própria Constituição e dos documentos internacionais que subscreve. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a manutenção dos… [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a manutenção dos… [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Em ser assim, a jurisdição tem buscado empregar o sistema de multas, admitindo, ademais, o largo espectro de sua imposição. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Em ser assim, a jurisdição tem buscado empregar o sistema de multas, admitindo, ademais, o largo espectro de sua imposição. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
No caso julgado, os ministros consideraram que a aplicação da legislação militar foi correta porque o policial praticou o crime no exercício de sua função ou em razão dela. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
No caso julgado, os ministros consideraram que a aplicação da legislação militar foi correta porque o policial praticou o crime no exercício de sua função ou em razão dela. [read post]
30 Aug 2013, 8:30 pm
Segundo Kathryn, sua única filha, sua mãe sempre foi uma pessoa muito tranquila e não se irritava com nada. [read post]
30 Aug 2013, 8:30 pm
Segundo Kathryn, sua única filha, sua mãe sempre foi uma pessoa muito tranquila e não se irritava com nada. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Um curso de mestrado torna-se mais profícuo em uma instituição que auxilia o aluno a inserir a sua pesquisa em debates acadêmicos de qualidade. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Um curso de mestrado torna-se mais profícuo em uma instituição que auxilia o aluno a inserir a sua pesquisa em debates acadêmicos de qualidade. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
A vida, como bem maior, deve ser protegida infraconstitucionalmente contra investidas tendentes a interromper sua continuidade fisiológica. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
A vida, como bem maior, deve ser protegida infraconstitucionalmente contra investidas tendentes a interromper sua continuidade fisiológica. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm
Proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização, devendo as empresas reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. [read post]
