Search for: "A. E. L. C. "
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17 Mar 2024, 4:00 am
Intitulé : Organisation mondiale sikhe du Canada c. [read post]
24 Apr 2016, 3:59 am
D’une part, le juge respecte l’intention très claire du législateur à l’égard de la suramende, laquelle demande que l’incarcération immédiate ne soit ordonnée que dans des cas exceptionnels (R. c. [read post]
17 Nov 2009, 6:11 am
No tardaremos en oír una justificación teórica de esta lógica, a través de la doctrina de las ventanas rotas. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Voto Para a ministra Cármen Lúcia, a preliminar de prescrição apontada pela Advocacia-Geral da União não pode ser superada. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Para fundamentar sua interpretação, Benjamin afirmou que, “se os autos de infração e multas tivessem sido invalidados pelo novo código ou houvesse sido decretada anistia ampla ou irrestrita das violações que lhes deram origem, evidenciaria contradição e ofensa à lógica jurídica a mesma lei referir-se a ‘suspensão’ e ‘conversão’… [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Para fundamentar sua interpretação, Benjamin afirmou que, “se os autos de infração e multas tivessem sido invalidados pelo novo código ou houvesse sido decretada anistia ampla ou irrestrita das violações que lhes deram origem, evidenciaria contradição e ofensa à lógica jurídica a mesma lei referir-se a ‘suspensão’ e ‘conversão’… [read post]
16 Aug 2009, 3:57 pm
“ Sayın Cüneyt Ãâ [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (03), a votação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do ICMS devido sobre a comercialização (compra e… [read post]
31 May 2022, 3:26 am
Text Copyright John L. [read post]
10 Oct 2009, 9:55 pm
Internalization of E. coli O157:H7 in lettuce leaves and roots did not occur, regardless of the type of lettuce, age of plants, or strain of E. coli O157:H7. [read post]
26 Apr 2015, 8:43 am
Intitulé : Pedneault-Turmel c. [read post]
4 Feb 2018, 4:00 am
Intitulé : National Council of Canadian Muslims (NCCM) c. [read post]
20 Feb 2011, 1:26 pm
Sous le slogan « c’est plus qu’un jeu, c’est ta vie » l’édition 2011 met l’accent sur le concept de la vie virtuelle et de ses enjeux dans la vie réelle des enfants et des adolescents. [read post]
17 Jun 2020, 3:50 pm
Si al difunto casado le sobreviven dos hijos, y seis nietos que son hijos de un hijo que murió antes que él, al cónyuge viudo y a cada hijo le corresponde una cuarta parte del caudal; mientras que a los nietos le corresponde por representación lo que hubiese recibido el hijo premuerto, o sea una cuarta parte del caudal (a dividirse entre los seis nietos por partes iguales). [read post]
23 Feb 2020, 4:00 am
En effet, selon Mayrand c. [read post]
30 Apr 2010, 6:00 am
In Las Cruces, California, Jerry Rios, a custodian employed at César E. [read post]
16 Aug 2013, 3:35 am
Code § 1028A(a)(l)). [read post]
16 Jul 2019, 3:23 pm
José Guillermo Anderson Señor César Castillo Calderón, vivo en Calle Los Eucaliptos Mz "E" Lote "5" AA. [read post]
10 Nov 2008, 12:14 pm
A nota fiscal eletrônica tornou-se obrigatória em abril de 2008 para os segmentos de fabricação e distribuição de cigarros e combustÃÂveis lÃÂquidos. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jair Martins e Camilo Léllis. [read post]
