Search for: "J. O"
Results 1721 - 1740
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16 Nov 2017, 7:45 am
Carol J. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
9 Aug 2011, 4:08 pm
EXT 1207 - Sérvia Já o pedido de extradição do cidadão Filip Gavrolovic, formulado pela República da Sérvia, foi indeferido, por insuficiência de documentação probatória. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância… [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
E ainda que a União não manejou Recurso Especial para o STJ, dando causa à preclusão. [read post]
18 Feb 2011, 11:35 am
A aquisição dos dispositivos móveis é confirmada pelo tenente-coronel Alfredo Deak Júnior, chefe do Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário não conheceu dos embargos de declaração. [read post]
12 Mar 2014, 4:42 am
Judge Story added that the application of Section 1821(j)’s “jurisdictional bar” does not leave the D&O insurer without a remedy. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Já para a Petrobras, o TCU não teria competência para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, prerrogativa exclusiva do STF. [read post]
11 Sep 2018, 8:24 am
Pues, es el primer año que los (as) jóvenes contamos con un día propio en el programa de actividades de la Convención”. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
“Se a própria acusação diz que o dinheiro era previamente lavado antes de ser tomado, então o tomador já o recebia lavado”, afirmou Toron. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Falecimentos Em sua exposição, Doracy Maggion disse que muitos dos colegas que trabalharam com ele na mesma indústria já faleceram, vítimas de câncer. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
O caso de renúncia só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro relator indeferiu liminar para que não fosse expedida ordem de prisão até o julgamento final deste habeas corpus. [read post]
4 Jun 2024, 1:36 pm
Derris Banks has been appointed as the Regional Director of the USPTO’s Elijah J. [read post]
24 May 2009, 5:27 am
Abordaremos também as principais tendências e impactos do processo digital no cotidiano forense, as práticas processuais já implantadas nos tribunais, a visão do judiciário gaúcho, as principais regulamentações e as… [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Alega ainda que não foi marcada a data de julgamento por júri popular. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O Tribunal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
5 Mar 2009, 2:27 pm
Sem sair do lugar, poderão também fazer petições, o que já é permitido em alguns casos. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à concessão da medida cautelar. [read post]
