Search for: "RG"
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28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
24 Feb 2022, 1:39 pm
With the start of a more comprehensive military invasion of the entirety of Ukraine by Russian forces, Mr. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Nos quase 25 anos que a EFF tem defendido os direitos digitais, nossa crença na promessa da internet apenas se fortaleceu. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
23 Aug 2012, 1:06 pm
RG? [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
10 Jul 2021, 7:00 am
Their 101-page Zatarra Report states, for example, that the current CEO of Wirecard Technologies, Michael Brinkmann, incorporated two Swiss companies together with Jürg Paul Suter. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
” Mas mesmo antes de aprovada, a Câmara votou a alterar o projeto de lei para realmente permitir que ainda mais tipos de informação do setor privado para ser compartilhado com órgãos governamentais, não apenas em matéria de segurança cibernética ou a segurança nacional, mas na investigação de vagamente definidas segurança cibernética “crimes ”,”… [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
24 Aug 2009, 4:01 pm
Im Ergebnis stimmen beide Ansichten darin überein, dass die Lizenz einen gewillkürten Ausschnitt aus den Befugnissen darstellt, welche die Ausnutzung des Patentrechts seinem Inhaber gewährt (so schon RG, RGZ 134, 91, 96). 1.3 Verhältnis zu Dritten Bei der ausschließlichen Lizenz ist… [read post]
22 Jan 2021, 2:25 am
On 24 December 2020, we posted an update on the EU27 temporary transitional measures. [read post]
22 Dec 2020, 1:21 pm
With the Brexit transition period nearing its end, we set out below an update on the EU 27 temporary transitional measures – the table below lists the jurisdictions for which we have received confirmation of the current position, further updates to other jurisdictions will be posted as and when we receive them. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Ao final, o artigo traz algumas propostas para a melhoria da qualidade do ensino jurídico na relação dialética entre professor e aluno, com a participação das faculdades de Direito e órgãos representativos de classe, face aos baixos índices de aprovação nos exames de ordem e nos concursos públicos. [read post]
16 Apr 2021, 4:00 am
” Top Bidder for Tribune Newspapers Is an Influential Liberal Donor New York Times – Kenneth Vogel and Katie Benner | Published: 4/13/2021 Before he emerged as a potential champion of journalism with his bid for Tribune Publishing, the Swiss billionaire Hansjörg Wyss created a political operation to advance progressive policy initiatives and the Democrats who support them. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o órgão competente para esse julgamento seria o Poder… [read post]
