Search for: "SUA"
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21 Nov 2011, 12:11 pm
Em sua decisão, o relator explicou que a Constituição de 1988 inaugurou a expressa proibição para membros do MP exercerem advocacia, permitindo, todavia, àqueles que ingressaram antes da sua promulgação e opção pelo regime anterior, devendo ser observada quanto às vedações a situação jurídica naquela data. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O jornalista alega que em entrevista concedida em telejornal da TV Marília, em outubro de 2007, o deputado teria lhe dirigido agressões verbais, ofendendo à sua dignidade e à sua reputação. [read post]
10 Feb 2010, 5:00 am
O certificado digital acaba com o anonimato, garantindo a origem de mensagens e documentos e sua autenticidade. [read post]
20 Jul 2012, 6:28 am
Ao analisar o caso, a relatora, ministra Laurita Vaz, esclareceu que o dispositivo que garantia ao advogado sempre sustentar suas razões oralmente pelo prazo mínimo de 15 minutos (artigo 7. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Se precisar consulte seu advogado ou procure o Procon mais próximo de sua residência. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
A requerente alega que discutia com seu ex-marido, atual marido da juíza, quando esta ofendeu sua honra, proferindo frases contra sua dignidade e seu decoro, registradas no gravador de seu celular, que foi objeto de perícia particular. [read post]
6 Aug 2010, 4:28 pm
O candidato Levy Fidelix, por sua vez, informou receita de R$ 1.000,00, provenientes de recursos próprios. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz em seu artigo 226, parágrafo 8º: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
“Infere-se que o julgamento dos recursos submetidos ao STJ ultrapassa o interesse individual das partes envolvidas, alcançando toda a coletividade para a qual suas decisões irradiam efeitos”, afirmou Nancy Andrighi. [read post]
15 Jul 2010, 10:00 am
Em sua defesa, o ex-presidente do PV disse que teve apenas a intenção de informar seus seguidores no twitter. [read post]
17 Nov 2010, 10:38 am
Para tanto, oferece um curso que contribuirá com o saber-fazer do advogado em sua atuação perante qualquer uma das Cortes que se utilizam dessa tecnologia”. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Portanto, sustentam os advogados, “ante a dificuldade de se extrair da mente do acusado qual era a sua vontade naquele momento, esta deve ser verificada a partir da análise das circunstâncias do fato. [read post]
16 Oct 2010, 11:10 am
A decisão também determina que Serra e sua coligação “se abstenham usar ou fazer usar os referidos vídeos em sua propaganda eleitoral”. [read post]
19 Mar 2012, 11:03 am
No recurso extraordinário, cujo seguimento foi negado pelo TJ, o município afirma que agiu no âmbito de sua competência legislativa, a fim de resguardar o direito dos consumidores nos estabelecimentos comerciais. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
João Félix recorreu ao STF sob o argumento de que à época de sua eleição tal medida era permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mudou sua jurisprudência após a realização das eleições de 2008. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O coroamento da sua carreira não poderia ser outro. [read post]
10 Feb 2009, 5:39 am
A Jukefi Transportes, por sua vez, solicitou indenização sob o argumento de que adquiriu equipamentos de segurança para serem instalados nos seus veÃÂculos e que não funcionaram quando um deles foi roubado. [read post]
11 Jun 2013, 8:05 pm
Em sua homenagem, esta data passou a ser destinada aos casais de namorados e ao amor. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Sua programação, com painéis sobre lógica da liberdade de expressão nas democracias, sua hierarquia dentro dos direitos fundamentais, regulação, tutela antecipada, censura, direito de resposta e liberdade no contexto digital, voltou-se especialmente a desembargadores, juízes, juristas, profissionais da área jurídica de empresas de comunicação e jornalistas. [read post]
