Search for: "J. O"
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13 Dec 2011, 3:12 pm
Sustenta ainda que o artigo 2º, parágrafo 2º, teria violado os princípios da moralidade, da impessoalidade e da responsabilidade da administração pública, ao isentar o Estado de São Paulo do pagamento dos benefícios já concedidos ou que vierem a ser concedidos no âmbito da Carteira dos advogados. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
O artigo 14 dispõe que as ações penais já em andamento não poderão, em nenhuma hipótese, ser redistribuídas. [read post]
14 Jun 2021, 12:23 am
En suma, como jurista siento con frecuencia ese «Déjà vu» (o más bien, la castiza paramnesia) pero sobre todo me resulta llamativa la reiteración de conductas jurídicamente erradas, ya se trate de actos administrativos ilegales o sentencias jurídicamente erradas por ligereza o error, y que llevan a plantearse esa humana pregunta:¿pero como es posible? [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Retomada a sessão plenária após intervalo, ainda na etapa destinada à defesa, no julgamento da Ação Penal 470, pronunciam-se na sequência os advogados dos réus Jacinto de Souza Lamas e Antônio de Souza Lamas. [read post]
3 Aug 2011, 11:20 am
QUISIERA SABER SI REALMENTE ESTOY DEMANDADA ANTE EL JUZGADO AKI DICE JUEZ DE PRIMERA INSTANCIA EN MATERIA MERCANTIL EN TURNO LUEGO AL FINL DE LAS PRIMERAS HOJAS VIENE SOLO LOS NOMBRES DE TRES PERSONAS Y UN SELLO K DICE JUZGADO CUARTO EN PRIMERA INSTANCIA EN MATERIA CIVIL SALTILLO COAHUILA C O T E J A D O Y EN OTRA OJA DICE EN LA MISMA FECHA SE FIJO LA RESOLUCION QUE ANTECEDE EN LA LISTA DE ACUERDO.- CONSTE...... [read post]
12 Jan 2016, 5:00 am
O’Donnell of the O’Donnell Law Offices in Kingston, Pennsylvania for providing me with a copy of this Order. [read post]
23 Nov 2015, 5:30 am
Nov. 3, 2015 Amesbury, J.), Judge William H. [read post]
26 Sep 2019, 9:13 am
She boasts bipartisan credentials -- a clerkship with the resolutely conservative O'Scannlain; an appointment to her current role by a Democratic governor -- and thanked both President Donald J. [read post]
6 Aug 2024, 1:58 pm
” Circuit Judge J. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pelo não provimento do recurso e pela manutenção de acórdão (decisão colegiada) do TST no mesmo sentido. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de três mil práticas, vindas de todos os estados do País. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman. [read post]
27 Sep 2016, 4:20 pm
The judgment of Clarke J in Cogley is an excellent illustration; the judgment of Binchy J himself in O’Brien v RTE [2015] IEHC 397 (21 May 2015) is another. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
O sargento teve sua prisão preventiva decretada em julho de 2011 pelo juiz da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro - 3º Tribunal do Júri, quando do recebimento da denúncia por tentativa de homicídio qualificado. [read post]
4 Jan 2012, 1:15 pm
Cir. 2012) (O'Malley, J.) on appeal from the Southern District of Illinois In this decision, the appellate panel (Judges Newman, Prost, and O'Malley) focused on the question of whether the district court properly found the case "exceptional" leading to the award of attorney fees and expenses of over $4 million. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Caso já tenha sido iniciada a apreciação em segundo turno da PEC 61/11, solicitam a anulação da deliberação legislativa realizada sem observância do intervalo mínimo entre os dois turnos. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Já com relação a Cristiano Paz, além da condição de avalista de empréstimos, o revisor enfatizou a sua participação na negociação de uma doação de R$ 150 mil, narrada em depoimento pelo corréu Romeu Queiroz, então deputado federal pelo PTB. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Além disso, conforme consta nos autos, o Sindinstalação já representava essa categoria econômica em São Paulo desde 1951, muito antes do registro obtido pelo Simpi. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
O que já é algo difícil de explicar ao cliente… Se não bastassem os problemas acima relatados, há um ainda mais grave, com maior incidência no âmbito criminal federal, onde a implantação e utilização do sistema de processo eletrônico está mais adiantado e, por conseguinte, mais vulnerável. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
XXXVI, da Constituição Federal, não se admite a retroatividade de lei revogadora para alcançar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito que se consolidou sob o império da lei revogada”. [read post]
