Search for: "J. v. E."
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1 Sep 2011, 2:09 pm
Nesses casos, o STF afasta a hipótese de “constrangimento ilegal”, já que o excesso de prazo na prisão deriva das circunstâncias e da complexidade do processo, e não de uma eventual inércia ou negligência do Poder Judiciário. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
Após procurar a instituição financeira para avisá-la que não realizara tal autorização, aquela informou que valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível, pois os descontos foram feitos com os dados bancários corretos. [read post]
9 Mar 2010, 7:59 am
Bernstein, Professor of Law, George Mason University School of Law - Danielle Citron, Professor of Law, University of Maryland School of Law - Raphael Cohen-Almagor, Professor, Chair in Politics, University of Hull - Sandra Coliver, Senior Legal Officer, Open Society Justice Initiative - Philippe Dufresne, Director & Senior Counsel, Canadian Human Rights Commission - Bruce Etling, Director of the Internet & Democracy Project, Berkman Center for… [read post]
30 Sep 2010, 1:43 pm
USA v. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
No caso, o candidato impetrou o mandado de segurança contra o presidente da Comissão do concurso alegando que foi indevidamente excluído da lista final de aprovados já que, na fase de investigação de vida funcional e individual, apresentou todos os documentos previstos no edital dentro do prazo. [read post]
13 May 2010, 7:38 am
1196 (CA9 2005) (Kozinski, J., concurring); Comfort v. [read post]
20 Jul 2023, 6:00 am
Dist. of the City of New York, 2022 WL 797971 [Sup Ct, New York County 2022, Kotler, J.]; Matter of Bryan v The Bd. of Educ. of the City Sch. [read post]
20 Jul 2023, 6:00 am
Dist. of the City of New York, 2022 WL 797971 [Sup Ct, New York County 2022, Kotler, J.]; Matter of Bryan v The Bd. of Educ. of the City Sch. [read post]
13 May 2022, 4:36 am
The Honorable Mark J. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os três policiais foram condenados, em julho de 2008, à pena de pena de 10 anos e meio de reclusão, pela prática de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) em relação à vítima Renan Vieira Ferreira; e por extorsão mediante sequestro (artigo 159 do mesmo Código) contra Marco Antônio (Playboy). [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Segundo a Confederação, a Lei Estadual nº 9.375/2011 impôs uma restrição inconstitucional ao direito de propriedade e à atividade das seguradoras e violou o devido processo legal na medida em que invadiu competência legislativa da União e ofendeu o princípio da razoabilidade. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
Linha de produção Já a Kraft Foods Brasil/Lacta alegou a impossibilidade de sua linha de produção ser contaminada e apresentou uma série de documentos para corroborar suas alegações. [read post]
16 Mar 2011, 8:20 am
Hy-Grade Valve, Inc., 5-10-cv-01912 (OHND March 14, 2011, Order) (Polster, J.) [read post]
31 Mar 2023, 6:00 am
Walker, J.), dated October 11, 2019. [read post]
31 Mar 2023, 6:00 am
Walker, J.), dated October 11, 2019. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
Ademais, ainda que os interrogatórios tenham sido pontuais, ou seja, limitados à natureza da lesão corporal, é certo que todos os acusados já haviam exercido, de forma ampla, a autodefesa, por ocasião dos interrogatórios anteriores. [read post]
24 Apr 2016, 4:59 pm
On Wednesday 20 April 2016, Warby J gave judgment in the slander case of Umeyor v Ibe [2016] EWHC 862 (QB). [read post]
21 Aug 2013, 11:30 pm
State v. [read post]
8 May 2023, 5:30 am
Here are our leading legal headlines for the week of May 8, 2023 from Wise Law on Twitter:Google liable for $500,000 in damages for not delisting defamatory information: A.B. v GoogleNon-U.S. residents banned from purchasing tickets to Maple Leafs road games in FloridaWitness calls discrimination at the human rights commission a national scandalTransgender Lawmaker Sues Over Removal From Montana House FloorAustralia to ban recreational vaping in e-cigarette crackdownCanada… [read post]
12 Sep 2024, 2:00 am
In the case of Domus BWW Funding, LLC v. [read post]
