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10 Jul 2021, 7:00 am
Their 101-page Zatarra Report states, for example, that the current CEO of Wirecard Technologies, Michael Brinkmann, incorporated two Swiss companies together with Jürg Paul Suter. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Longo lapso temporal Em um caso julgado recentemente pela Primeira Seção do STJ, órgão fracionário formado pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma, os ministros aplicaram a teoria ao caso de uma auditora fiscal do trabalho que teve sua nomeação tornada sem efeito pelo ministro do Trabalho, após 15 anos de serviço (MS 15.473). [read post]
12 Nov 2018, 8:00 am
An IRS Revenue Officer fосuѕеd on ԛuісk rесоvеrу of уоur full tax dеbt аmоunt іѕ trained tо: Nоt bе swayed by еxсuѕеѕ (lеgіtіmаtе or nоt) Not соnѕіdеr a tаxрауеr’ѕ аbіlіtу tо рау… [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Na análise de um recurso de São Paulo, a Segunda Turma decidiu que a Defensoria Pública é órgão do Estado e, por isso, é incabível recolher honorários sucumbenciais decorrentes de condenação contra a Fazenda Pública em causa patrocinada pelo defensor (REsp 1.395.322). [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente. [read post]
8 Sep 2010, 12:07 am
Although food poisoning is a prevalent issue in Australia and New Zealand, both countries have taken major legislative efforts over the past decade to better regulate and enforce food and hygiene standards. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal,… [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
O governo federal submeterá à consulta pública proposta de texto que revisa a Lei de Direito Autoral em vigor (Lei Nº 9.610/98). [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Por essas razões e em respeito às previsões da Lei nº 11.419/2006 (art. 2º, III, “a”), que dispõe sobre a informatização do processo judicial, é que o STF exige, assim como outros órgãos e entes públicos, que os certificados digitais aqui apresentados sejam emitidos por autoridades certificadoras que observem o padrão da ICP-Brasil (autoridades credenciadas nos termos de lei… [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Na análise de um recurso de São Paulo, a Segunda Turma decidiu que a Defensoria Pública é órgão do Estado e, por isso, é incabível recolher honorários sucumbenciais decorrentes de condenação contra a Fazenda Pública em causa patrocinada pelo defensor (REsp 1.395.322). [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Responsável pela estabilização da jurisprudência infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou a discussão de uma questão controversa que já foi debatida diversas vezes em seus órgãos fracionários: a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
“A diferença dessa para as consultas públicas tradicionais é que as pessoas, ao entrar em contato com um órgão público, não sabem o que as outras estão falando. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
O trocadilho do momento é o de que a computação em nuvem ainda está muito nebulosa. [read post]
