Search for: "SUA"
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28 Aug 2012, 11:08 am
O ministro citou o precedente do HC 96982, de relatoria do ministro Celso de Mello, segundo o qual “a Corte não tem acolhido o pedido da defesa: “a pessoa convocada por uma CPI para depor tem um tríplice dever: (a) o de comparecer, (b) o de responder às indagações e (c) o de dizer a verdade”, reconhecendo-se-lhe “o direito de se manter em silêncio, sem se expor – em virtude do exercício legítimo dessa… [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
Por seu turno, a Súmula Vinculante nº 10 dispõe que “viola a cláusula de reserva de plenário (Constituição Federal, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de norma, afasta a sua incidência no todo ou em parte”. [read post]
19 Oct 2011, 10:20 am
Assim, não seria cabível atribuir responsabilidade à transportadora por não ter alterado unilateralmente o itinerário, já que a segurada poderia, se necessário, ter proposto sua alteração. [read post]
10 Aug 2011, 1:08 pm
O alerta foi feito na decisão em que o ministro arquivou o Habeas Corpus (HC) 109327 (leia a íntegra), impetrado em causa própria por um recém-diplomado bacharel em Direito, que pretendia ter sua carteira de estagiário da OAB-RJ substituída por uma inscrição definitiva como advogado. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
“Embora as entidades paraestatais sob a forma de serviços sociais autônomos, dos quais são exemplos Sebrai, Sesi, Sesc, Senai e Senar, arrecadem e apliquem recursos de contribuições parafiscais instituídas no interesse de suas respectivas categorias profissionais e, por essa razão, estejam sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas da União, essa circunstância não é suficiente para… [read post]
19 Sep 2010, 9:00 am
“É importante explicar a questão é que é preciso de uma certificação digital que vai comprovar a autenticidade sua na nota. [read post]
19 Feb 2010, 3:41 am
Pediu, ainda, ao juízo de primeiro grau a sustação da medida, sustentando a sua ilegalidade. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
Ainda por suas estimativas, a primeira semana do julgamento deverá ser dedicada inteiramente às exposições orais das defesas. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
A B2W frustra as legítimas expectativas do consumidor do comércio eletrônico, que espera que toda a sua experiência de consumo se realize sem que seja necessário sair de sua casa, e tem esse direito”, explica Pedro Rubim. [read post]
27 Jan 2014, 7:30 pm
Se não conseguir resolver sua demanda ele pode procurar os seguintes canais: Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica - telefone: 167, site:http://www.aneel.gov.br. [read post]
2 Oct 2009, 10:54 am
Em sua defesa, o Mercado Livre argumentou que apenas faz o trabalho de aproximação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. [read post]
10 Mar 2009, 4:52 pm
The Government will seek criminal forfeiture of more than $170 billion as property or proceeds traceable to the SUA offenses and $799 million involved in the money laundering offenses. [read post]
14 Apr 2008, 2:46 am
Sua sponte dismissals require adherence to a specific procedure. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Assim, as circunstâncias judiciais ensejariam o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito), além do que o fato de o acusado, piloto comercial e empresário, estar afastado de suas atividades representaria periculum in mora (perigo na demora da decisão), visto prejudicar suas atividades como empresário. [read post]
15 Apr 2010, 10:00 am
Foi determinado na sala de audiências que a trabalhadora criasse um novo álbum em sua página, cujo nome seria “teste”, onde ficou comprovado que o usuário apenas informa ao sistema o nome do álbum e um comentário acerca de sua natureza (no caso foi “por ordem judicial”). [read post]
1 Dec 2010, 6:35 am
Na 1º Etapa, até 10.12: a empresa deverá acessar o serviço “Sistema de Leilão Eletrônico” utilizando certificação digital e apresentar sua proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. [read post]
9 Jun 2010, 6:15 am
Ele considerou que cabia à empresa mineira produzir provas da sua alegação, ou seja, de que realmente não há reciprocidade de direitos, porém seu voto foi vencido. [read post]
31 Mar 2010, 7:00 am
• Sempre que entrar no site do banco, digite SUA SENHA ERRADA na primeira vez. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
A requerente alega que discutia com seu ex-marido, atual marido da juíza, quando esta ofendeu sua honra, proferindo frases contra sua dignidade e seu decoro, registradas no gravador de seu celular, que foi objeto de perícia particular. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
