Search for: "SUA"
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15 Aug 2013, 3:31 pm
The court sua sponte issued an Order Appointing a Guardian Ad Litem to conduct an independent, balanced and impartial investigation for the court into the facts relevant to the Return petition and the defenses raised by Respondent. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Assim, sem se comprometer com a tese de que “sempre seria possível a ingerência judicial na análise dos gabaritos produzidos por bancas examinadoras de concursos públicos, mas entendendo que cada caso submetido à apreciação do Judiciário deve ser enfrentado segundo suas peculiaridades”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio, para conceder a segurança, convalidando, desta feita, a… [read post]
13 Aug 2013, 4:08 pm
The court should sua sponte depart from the presumptive risk level when it is clearly evident from the record before the court that special circumstances warrant departure. [read post]
12 Aug 2013, 9:01 pm
The SUA prohibits “unlawful and intentional acts that endanger the safe navigation of a ship. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Ao contrário, como todo princípio, ele assume, por sua natureza, caráter relativo, uma vez que sua aplicação não dispensa, nem pode dispensar, um sistema metódico de harmonização com outros princípios de mesma hierarquia, igualmente previstos na própria Lei 9.472, como o do respeito ao usuário e da função social do serviço de telefonia (artigo 127),” disse ele. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Ao contrário, como todo princípio, ele assume, por sua natureza, caráter relativo, uma vez que sua aplicação não dispensa, nem pode dispensar, um sistema metódico de harmonização com outros princípios de mesma hierarquia, igualmente previstos na própria Lei 9.472, como o do respeito ao usuário e da função social do serviço de telefonia (artigo 127),” disse ele. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Evil, o inimigo eterno de Austin Powers, e sua cópia em versão de bolso, o Mini Mim. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Evil, o inimigo eterno de Austin Powers, e sua cópia em versão de bolso, o Mini Mim. [read post]
8 Aug 2013, 2:32 pm
In an August 2, 2013 ruling, Judge Colleen McMahon sua sponte transferred a declaratory judgment action of patent non-infringement to the Eastern District of Texas to be consolidated with already pending litigation in that District. [read post]
8 Aug 2013, 5:34 am
We therefore decline to address the certified question in this appeal, and dismiss the appeal sua sponte.") [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Acompanhamos o efeito das nossas oficinas na vida dos participantes até dois meses da sua realização”, acrescentou Vanessa Aufiero. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Acompanhamos o efeito das nossas oficinas na vida dos participantes até dois meses da sua realização”, acrescentou Vanessa Aufiero. [read post]
6 Aug 2013, 2:17 am
A few weeks before trial, the Court recognized sua sponte that Mr. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Sua principal diferença com o estelionato consiste no número de pessoas atingidas. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Sua principal diferença com o estelionato consiste no número de pessoas atingidas. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Dever de agir A ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou ainda, em processo de sua relatoria, que a autoridade policial tem o dever de apurar a veracidade dos fatos. [read post]
2 Aug 2013, 8:10 pm
Como escolher marcas de roupas que não mantenham trabalhadores escravos em suas confecções? [read post]
2 Aug 2013, 8:10 pm
Como escolher marcas de roupas que não mantenham trabalhadores escravos em suas confecções? [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Anualmente os políticos teriam que prestar contas de suas atividades e isso daria maior transparência nas suas atitudes, mais do que isso, as plataformas de campanha necessitam registro para acompanhamento de tudo aquilo dito no transcorrer da candidatura e sua executoriedade. [read post]
