Search for: "CF-3"
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30 Sep 2011, 6:28 am
Thinking about the project as an “ontology” also brings to mind three other important features of the system: (1) the “philosophical” definition of the term “ontology”; (2) the significance of “language” and subject expertise; and (3) the flexibility that would allow us to build something dynamic and responsive to the ever-changing nature of law. [read post]
27 Sep 2011, 5:01 pm
When the registrar of the board contacted the appellant’s representative by telephone shortly before the OPs, no definite answer was received to the question whether the representative would attend.[3] The board notes that a professional representative has a duty to inform the EPO as soon as possible of a party’s intention not to be represented at OPs (cf. e.g. [read post]
22 Sep 2011, 5:01 pm
By not attending the proceedings the appellant effectively chose not to avail itself of the opportunity to present comments orally before the board but instead to rely on its written case (cf. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Alega o recorrente, violação aos arts. 5º, LIV e 94, da CF. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
CF/CG [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o disposto no artigo… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Alega o recorrente violação aos arts. 5º, LIV e 94, da CF. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o disposto no artigo… [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Ao também acompanhar o voto do relator, o presidente da Turma, ministro Carlos Ayres Britto, observou que o ministro Celso de Mello aplicou, na perspectiva do direito penal, o disposto no inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal (CF), que relaciona, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de… [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
Alega, ainda, violação do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 8.437/92, que veda a concessão de liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. [read post]
9 Sep 2011, 12:37 pm
” (23 n.4) I find this proposition a bit puzzling, and it is only supported by a “cf. [read post]
7 Sep 2011, 2:03 pm
But they knew that already.3. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Alega a Confenem que a norma ofenderia o § 3º do art. 24 da Constituição Federal, pois disciplinaria aspectos da educação de maneira diversa do estabelecido no art. 25 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/2006). [read post]
6 Sep 2011, 5:07 pm
The link active at the moment (cf. link) bears a time-slug of 3:55p. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
O recurso foi interposto por uma instituição financeira contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que julgou constitucional o artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei 7.787/89, que estabelece uma contribuição adicional de 2,5% incidente sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês. [read post]
3 Sep 2011, 11:01 am
3-alkyl, ? [read post]
2 Sep 2011, 4:27 am
Cf. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa alegava nulidade do decreto expropriatório, em razão de liminar concedida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu os efeitos da declaração de improdutividade, resultante do processo administrativo instaurado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta violação aos arts. 2º, 5º, II, e § 2º, 49, I, 84, VIII, 97 e 150, II, da CF/88. [read post]
