Search for: "In Re EM"
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28 Dec 2011, 10:12 am
Cita, neste contexto, precedentes do STF, entre eles o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 219983. [read post]
28 Dec 2011, 9:39 am
Slots, cards, pick ‘em tourneys… I’m bad at all of it. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 600867. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Ele também informou que no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
26 Dec 2011, 12:12 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 660970. [read post]
26 Dec 2011, 7:24 am
First she wants honesty in assessing whether an inmate will re-offend. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Em sua decisão, o ministro concedeu efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 645790, em curso na Suprema Corte e também de sua relatoria. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Em votação ocorrida pelo Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 662405. [read post]
23 Dec 2011, 2:16 am
They won't even get a concession from the cops that they'll use their "best efforts" not to beat 'em to a pulp to teach 'em who's in charge. [read post]
22 Dec 2011, 1:30 pm
A generous gift right now will go a long way to calling Boehner, Cantor and the rest of 'em out. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Por meio de Recurso Extraordinário (RE 663625), o prefeito de Belo Horizonte questiona acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que julgou improcedente a ADI estadual. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
Entre os julgamentos relevantes, encontram-se a ADI 2404 (classificação indicativa e liberdade de expressão), a ADI 2650 (desmembramento de Estado e população diretamente interessada), RE 363889 (ação de investigação de paternidade e coisa julgada), RE 581113 (cadastro de reserva e direito à nomeação em concurso público). [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
De acordo com o ministro relator, o mandado de segurança contesta decisão de conteúdo jurisdicional proferida pelo Plenário, que decidiu concluir o julgamento do recurso de embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
18 Dec 2011, 8:12 am
O ministro Gilmar Mendes é o primeiro latino-americano a integrar o Conselho da Comissão de Veneza, que reúne 58 países de todos os continentes. [read post]
17 Dec 2011, 7:29 pm
And if you're innocent, as Johnson claimed . . . . [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio do Recurso Extraordinário (RE) 627280. [read post]
16 Dec 2011, 7:58 am
We don’t own any Cracker Barrel stock, so we’re just observing on the sidelines. [read post]
16 Dec 2011, 6:33 am
Do your clients love ‘em or would they just as well leave ‘em? [read post]
