Search for: "J. & E. v. M. & F."
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7 May 2010, 3:41 pm
However, fairly obviously there are two criteria:• Domestic• Violence[4] In general terms, domestic violence occurs in a relationship of a domestic nature, typically husband and wife or de facto partners, whereas family violence occurs in a broader family relationship, eg parent to child.[5] The mistake that is often made is to fail to recognise abuse that is not physical, which can clearly be identified as domestic violence.[6] A useful definition, as good as any out there, and one we… [read post]
6 May 2010, 11:30 am
“Além da importância estratégica e social de se ter um registro civil nacional confiável, o ITI vê no RIC a possibilidade concreta de se ter uma identidade virtual para todos os cidadãos. [read post]
5 May 2010, 9:07 pm
In a case of first impression, Judge James M. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
Já existe legislação aprovada sobre a NF-e? [read post]
3 May 2010, 9:34 am
(b) The filing of a petition under section 301, 302, or 303 of this title, or of an application under section 5(a)(3) of the Securities Investor Protection Act of 1970, does not operate as a stay—(1) under subsection (a) of this section, of the commencement or continuation of a criminal action or proceeding against the debtor;(2) under subsection (a)—(A) of the commencement or continuation of a civil action or proceeding—(i) for the establishment of paternity;(ii) for the… [read post]
29 Apr 2010, 7:22 am
Völlig zurecht wurde letztlich kritisiert, dass die gegenwärtige Situation – ein föderales Fördervolumen von vielleicht gerade einmal 2 Mio. [read post]
28 Apr 2010, 11:46 am
(Exhibit F). [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
“É inviável que o Google monitore as cerca de 30 horas de vídeos postados no YouTube por minuto e as dezenas de milhares de fotos postadas por usuários no Orkut todos os dias”, argumentou. [read post]
27 Apr 2010, 6:00 am
Jump to County: A-B C D-G H-K L-M O-S T-W Jump to City: A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z [read post]
26 Apr 2010, 6:45 am
As questões de direito autoral, preservação de acervos físicos e digitais, além da diversidade cultural e o direito à cultura são temas de mesas com estudiosos e também com responsáveis por projetos modelos no Brasil e no mundo. [read post]
19 Apr 2010, 7:00 am
Os pais também podem ter que responder a uma ação civil e pagar indenização à vítima. [read post]
18 Apr 2010, 11:00 am
Com as informações certas é relativamente fácil identificar de onde vêm os ataques e a motivação de quem os está promovendo, afirma Kelly. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Esse vácuo regulatório precisa ser preenchido. [read post]
16 Apr 2010, 6:00 am
I'm going to provoke you until you die. [read post]
16 Apr 2010, 3:59 am
(f) Cleaning the presbytery was working [read post]
15 Apr 2010, 10:00 am
A Maxim’s Perfumaria Ltda. foi condenada a pagar com juros e correção monetária, a quantia de R$ 9.904,49, correspondente aos títulos de: aviso prévio indenizado, 13º salário férias, multa de 40% sobre o FGTS, indenização referente ao FGTS e salários do período que foram comprovados como de estabilidade. [read post]
14 Apr 2010, 2:13 pm
As I’ve mentioned here previously, PFF has been rolling out a new series of essays examining proposals that would have the government play a greater role in sustaining struggling media enterprises, “saving journalism,” or promoting more “public interest” content. [read post]
13 Apr 2010, 4:58 pm
See, e.g., Leventhal v. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
E o marco vai interferir diretamente nisso”, diz Fábio Zelenski. [read post]
