Search for: "J. O"
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7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se estão presentes os requisitos necessários à concessão da medida cautelar. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
” Afirma, ainda, ter sido violado o artigo 114 da Constituição Federal pelo não reconhecimento da incompet&e [read post]
6 Jul 2009, 7:00 am
Com um clique era possÃÂvel descobrir, por exemplo, o endereço, o telefone fixo e celular, a renda presumida e todos os veÃÂculos já registrados no nome do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e do prefeito Gilberto Kassab (DEM) –além da listagem de seus… [read post]
1 Nov 2010, 4:05 am
Garry J. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Já o voto dissidente ia além, suprimindo toda a indenização. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Já o artigo 10 foi declarado totalmente inconstitucional. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Já na Ação Cautelar (AC) 2971, o ministro deferiu em parte a liminar para determinar à União Federal que se abstivesse de promover inscrições no Siafi relativas ao Convênio SENASP/MJ 64/2001 ou, caso a inscrição estivesse efetivada, que fosse retirado o nome do Estado do Piauí do Siafi ou de qualquer outro cadastro de inadimplentes de responsabilidade da… [read post]
5 Aug 2013, 1:05 am
” The Court’s July 16 Opinion In a July 16, 2013 opinion written by Justice J. [read post]
19 Apr 2012, 6:36 am
Para a AMB, o CNJ só pode punir depois que as corregedorias locais já tiverem atuado. [read post]
24 Feb 2012, 11:02 am
“A Suprema Corte já firmou manifestação considerando que, na verdade, este tipo de lei (autorizativa) configura um mero expediente de invasão pelo Legislativo de atividade tipicamente administrativa, constitucionalmente reservada ao Executivo”, finaliza o governador. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Ao acolher o pedido de retificação, Sanseverino enfatizou que a supressão do sobrenome paterno não altera a filiação, já que o nome do pai permanecerá na certidão de nascimento. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
Na sessão de hoje, três defesas já se manifestaram no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância. [read post]
7 Aug 2009, 7:02 am
Em março deste ano, o convênio foi assinado pelos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e do TJPB, desembargador Luiz SÃÂlvio Ramalho Júnior. [read post]
9 Oct 2009, 12:05 pm
It teamed up with the AARP to produce Fraud Under the Big Sky, an hour-long documentary highlighting two major cases of securities fraud in Montana, including one that involved stockbroker Thomas J. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
Ter um cofrinho para atingir um determinado objetivo de consumo da criança, pode ser bastante ilustrativo. 3 – Segundo especialistas, o ideal é que as crianças recebam mesada quando já tiverem aprendido a lidar minimamente com os números, para que possa aprender a administrar o seus custos. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
Ter um cofrinho para atingir um determinado objetivo de consumo da criança, pode ser bastante ilustrativo. 3 – Segundo especialistas, o ideal é que as crianças recebam mesada quando já tiverem aprendido a lidar minimamente com os números, para que possa aprender a administrar o seus custos. [read post]
10 Jan 2017, 8:19 am
O'Connor & Associates, LLC was the primary attorney for the Plaintiff in this matter. [read post]
28 Aug 2019, 3:43 pm
., noting:Judge Danielle J. [read post]
