Search for: "R v. E"
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25 May 2012, 3:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
16 Dec 2010, 5:35 pm
R. [read post]
11 Feb 2014, 10:01 am
The Court distinguished its holding from a contrary district court decision, Whyte v. [read post]
5 Aug 2010, 6:26 am
O objetivo dessa primeira reunião foi realizar um workshop para treinar e informar o pessoal ligado à tecnologia de vários Tribunais de Justiça do país. [read post]
9 May 2012, 8:57 pm
By Kevin E. [read post]
16 Nov 2010, 2:21 am
In Suzannah R. [read post]
1 Mar 2010, 9:33 pm
Cir. 2010) By Kevin E. [read post]
29 Apr 2015, 11:21 am
County:"The victim, Emily R., testified she and defendant, a deputy sheriff, began dating in the summer of 2009. [read post]
20 Jan 2021, 12:39 pm
”’” (Id. at p. 382, quoting Graham, supra, 560 U.S. at p. 69 and Kennedy v. [read post]
1 Oct 2015, 5:00 am
Comm’r, T.C. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
Em abril, o governador José Serra e vários secretários de estado, entre eles Luiz Antonio Marrey, da Justiça e da Defesa da Cidadania, visitaram o Palácio da Justiça para anunciar investimento de R$ 40 milhões para a criação de… [read post]
19 Apr 2009, 5:15 pm
State Senator Ron Jelinek (R - Berrien County) has introduced a bill in Lansing to abolish adultery as a crime. [read post]
11 Jan 2007, 12:51 am
A.D.B. v. [read post]
16 Jan 2007, 6:02 am
A.D.B. v. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
O advogado explica que o réu se encontra preso há quatro anos e três meses, sem sequer ser ouvido. [read post]
29 Apr 2008, 9:33 am
But one e-mail I received relating to the Connecticut Supreme Court's decision earlier this month in Curry v. [read post]
8 Sep 2024, 4:00 am
Intitulé : R. c. [read post]
5 Mar 2009, 12:02 pm
A little more than a year ago, back in February 2008, a majority of the Supreme Court stated, in Riegel v. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
