Search for: "RG "
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6 Sep 2011, 12:09 pm
Se necessário, pode requisitar, junto aos órgãos locais do Poder Judiciário, o apoio de pessoal, equipamentos e instalações adequados para os atos processuais que devam ser produzidos fora da sede do STF. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Longo lapso temporal Em um caso julgado recentemente pela Primeira Seção do STJ, órgão fracionário formado pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma, os ministros aplicaram a teoria ao caso de uma auditora fiscal do trabalho que teve sua nomeação tornada sem efeito pelo ministro do Trabalho, após 15 anos de serviço (MS 15.473). [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Jun 2011, 6:07 pm
This is a long, tedious post. [read post]
22 Jun 2011, 6:07 pm
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23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
18 Jul 2009, 7:31 am
This post is by my colleagues Mark Schonfeld, John Sturc, Barry Goldsmith, Eric Creizman, Jennifer Colgan Halter, Akita St. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal,… [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
O Estado, ainda, providencia transporte escolar para a comunidade indígena, o que exige que os veículos entrem na párea demarcada para cumprir a sua função; 2 – No que se refere à geração de energia aduz que: 2.1 - possui geradores, quilômetros de fiação elétrica, maquinário apropriado para a referida atividade, depósitos de materiais, além, é claro, de necessidade de manter,… [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
PGR: Pela procedência Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3041 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Procurador-Geral da República x Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa do RS Ação contra os artigos 2º, 3º e 4º da Lei estadual nº 11.727/2002, que dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e outros… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Ayres Britto Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) x Presidente da República A ação questiona a validade constitucional da Medida Provisória 515/2010, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ R$ 26.673 bilhões para os fins que especifica. [read post]
8 Jul 2010, 12:40 pm
Özet: Kar?? [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal,… [read post]
