Search for: "SUA" Results 1761 - 1780 of 6,073
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13 Jul 2010, 9:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Assim como na criação de sua Turma Regional em Juiz de Fora, o TRT, da 3ª Região sai na frente ao aproximar-se, tecnologicamente, do advogado do interior em Minas Gerais. [read post]
20 Jul 2008, 4:06 pm
Baseado no artigo 36 da Lei 9.504/97, o juiz entendeu que o seguinte texto - "Sejam bem-vindos nobres amigos do Brasil...Sou Helberth Silva Neves e tenho uma comunidade em apoio a minha campanha rumo a vereador em 2008...Entre e participe" - atesta "de forma incontroversa, cristalina e insofismável a pré-candidatura do representado à vereança desta Capital nas… [read post]
18 Jan 2011, 11:54 am by dnt.atheniense@gmail.com
A matéria divulgada expôs sua imagem e foi ofensiva porque vexatória e humilhante”. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Decisão Em sua decisão, inicialmente, o ministro Joaquim Barbosa superou o entendimento firmado na Súmula 691 do Supremo, por entender que o caso apresenta peculiaridades. [read post]
31 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
No século 19, o Réveillon começou a se disseminar nas colônias francesas e em locais influenciados pela sua cultura. [read post]
25 Dec 2006, 5:05 am
Tyler cites Neitzke, and then refuses to adhere to its command, and dismisses the case sua sponte, without any legal authority to do so other than common sense. [read post]
6 Jul 2016, 2:06 pm by David Oxenford
Some broadcasters have been quick to adopt sUAS and that trend is likely to expand once the rules become effective on August 29, 2016. [read post]
3 Nov 2010, 12:09 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Em 7/7/2006, três homens armados com revólveres invadiram o local, renderam e feriram três funcionários, o proprietário e sua esposa. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am by (admin)
Este, por sua vez, procurou outra acusada, prometendo-lhe dinheiro para consumar o homicídio. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Ao concluir sua apresentação, a professora afirmou que ficou surpresa ao verificar que uma empresa do ramo absorve cerca de 63% de tudo o que produz, se considerada a produção de sua coligada. [read post]
21 Aug 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
‘Exagero’ Apesar do tom alarmista da entrevista de Schmidt, alguns especialistas em tecnologia consideram sua avaliação “exagerada”. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Alega, ainda, que sua prisão preventiva desrespeita a presunção de inocência, prevista no  inciso LVII do artigo 5º da CF. [read post]
22 May 2012, 7:10 am by (admin)
O doente e sua família foram obrigados a arcar com todas as despesas de internação, que superaram R$ 14 mil, e ele faleceu quatro dias depois. [read post]
2 May 2011, 9:52 am
"Tudo foi idealizado, realizado e ultimado sem um único parecer jurídico do próprio Metrô/DF e sem autorização formal do Distrito Federal, através da sua Procuradoria, mesmo que se tratando de uma empresa pública sua, dotada de autonomia financeira para gerir obras de valores superiores a R$1,5 bilhões. [read post]
31 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
No século 19, o Réveillon começou a se disseminar nas colônias francesas e em locais influenciados pela sua cultura. [read post]
10 Sep 2010, 11:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Também afirmou que a Matrix estava ciente da não prorrogação do contrato por seu alto custo e requereu a extinção do feito sem julgamento do mérito ou sua improcedência. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
E este caso, como destacou o presidente, possui conteúdo de natureza constitucional em sua essência. [read post]
17 Aug 2022, 7:15 am by Dennis Crouch
”  And, in recent months the Director has issued sua sponte review of two IPR institution decisions. [read post]