Search for: "Sido v. Sido" Results 1761 - 1780 of 2,887
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4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 3:39 am by Gustavo Arballo
Así han sido en cada año completo desde la recuperación de la democracia. [read post]
25 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Para tanto, ela apela para a ajuda de ratos míticos que, olhe só, revelam ter sido parte de experiências genéticas junto de seu falecido marido. [read post]
25 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Para tanto, ela apela para a ajuda de ratos míticos que, olhe só, revelam ter sido parte de experiências genéticas junto de seu falecido marido. [read post]
25 Jan 2013, 12:09 pm by lopeznoriega
Hay casos que parecen claros: fue considerado como “justo” castigar a los responsables de un genocidio (el cometido por los nazi por ejemplo), aunque haya sido violando ciertas garantías como la no retroactividad de la ley penal. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
A jurisprudência do STJ admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. [read post]
23 Jan 2013, 7:31 am by Gustavo Arballo
Quienes prensean ministerios, municipios, ONGs y universidades, válidamente, hacen lo mismo. [read post]
18 Jan 2013, 8:45 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Vélez Martínez, University of Pitsburgh School of Law, siv7@pitt.edu; Willmai Rivera-Perez, Southern University Law Center, wrivera-perez@sulc.edu; y Charles R. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm by Douglas
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm by Douglas
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Houve ainda o caso da Trasmontano, que alegou que a consulta não poderia ser marcada porque o período de carência não havia sido cumprido. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Houve ainda o caso da Trasmontano, que alegou que a consulta não poderia ser marcada porque o período de carência não havia sido cumprido. [read post]
11 Jan 2013, 7:59 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
El proyecto de Islas Vírgenes La evaluación ambiental de Islas Vírgenes incluiría estudios batimétricos, bénticos, arqueológicos y agrimensores, siendo la principal consideración el impacto del cable en el suelo marino. [read post]