Search for: "CCJ"
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20 Dec 2010, 9:19 am
O já havia inclusive recebido relatório pela rejeição, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas ainda não votado pela CCJ. [read post]
13 Dec 2010, 11:17 am
The lawsuit, CCJ et al. vs. [read post]
3 Dec 2010, 9:00 am
Education - On November 30, 2010, the Court of Justice of the Economic Community of West African States (ECOWAS CCJ) ruled that the Nigerian government has an obligation to provide free and compulsory education to every Nigerian child... [read post]
28 Oct 2010, 2:32 pm
No início de outubro, o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) apresentou à CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – parecer favorável à matéria, com algumas modificações ao projeto que veio do Senado. [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am
” O texto apresentado pela CCJ apresenta algumas modificações ao projeto original enviado à Câmara em 2008 pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). [read post]
20 Oct 2010, 11:16 pm
The amount of hoops a landlord needs to jump through in order to regain possession of a property HE owns is unjustifiable, whereas a tenant can move in, pay nothing, destroy a property, and just walk away with at the worst nothing more than a CCJ. [read post]
5 Oct 2010, 12:15 am
However he may not have the tenants new address (you need an address for service of court proceedings), and enforcement of CCJs is often tricky. [read post]
17 Sep 2010, 11:42 am
Após votação da CCT, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa . [read post]
26 Jul 2010, 11:23 am
É o que prevê projeto de lei do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. [read post]
24 Jul 2010, 12:07 am
Getting a CCJ is not at all the same as getting the money. [read post]
12 Jul 2010, 1:00 pm
A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). [read post]
10 Jul 2010, 11:00 am
A proposta de Azeredo, relatada na CCT pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP), condensa temas das emendas apresentadas pelo Senado e rejeitadas pela Câmara quando da discussão do projeto de reforma política aprovado pelo Congresso em 2009.O projeto será analisado de forma terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
O assunto foi discutido nesta terça-feira (29) em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cuja convocação foi motivada por matéria veiculada na edição de 5 de junho da revista Época, que aponta o risco de provedores de acesso à internet invadirem a privacidade dos usuários. [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm
A proposta, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). [read post]
18 Jun 2010, 5:55 am
Os textos aguardam votação na CCJ antes de seguir para o Plenário. [read post]
12 Jun 2010, 12:50 am
And in the vast majority of claims for a CCJ, the defendant will not file any defence and the claimant will be able to enter judgement ‘in default’. [read post]
26 May 2010, 12:12 pm
O projeto, votado em primeiro turno na semana passada, foi aprovado na CCJ em decisão terminativa e segue para análise da Câmara dos Deputados. [read post]
21 May 2010, 11:00 am
O texto será ainda votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). [read post]
21 May 2010, 9:45 am
O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demostenes Torres (DEM-GO), ao justificar seu voto pela aprovação da matéria, argumentou que não há nenhuma ofensa ao princípio do respeito à integridade física e moral do preso com o uso da pulseira ou tornozeleira eletrônica. [read post]
20 May 2010, 9:30 am
Como o relator promoveu alterações no texto, o projeto terá de ser votado novamente pela CCJ, desta vez em turno suplementar. [read post]
