Search for: "Carlos A. Cortes"
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6 Oct 2013, 10:00 pm
Não somos uma corte de apelação, mas de uniformização, como toda corte superior no mundo”, explica o presidente do STJ, ministro Felix Fischer. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não somos uma corte de apelação, mas de uniformização, como toda corte superior no mundo”, explica o presidente do STJ, ministro Felix Fischer. [read post]
9 Sep 2013, 9:35 am
Rosario Cortés Lcdo. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Desse modo, tendo em vista que o Poder Judiciário tem sido chamado a se posicionar sobre o assunto, apontamos abaixo alguns entendimentos firmados pela jurisprudência atual e, inclusive de recentes julgados da mencionada Corte superior. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Desse modo, tendo em vista que o Poder Judiciário tem sido chamado a se posicionar sobre o assunto, apontamos abaixo alguns entendimentos firmados pela jurisprudência atual e, inclusive de recentes julgados da mencionada Corte superior. [read post]
25 Aug 2013, 8:29 am
Foto: Peru21.comLEY CONTRA EL CRIMEN ORGANIZADOLEY N° 30077EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICAPOR CUANTO:El Congreso de la RepúblicaHa dado la Ley siguiente:EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA;Ha dado la Ley siguiente:LEY CONTRA EL CRIMEN ORGANIZADOTÍTULO I OBJETO, DEFINICIÓN Y ÁMBITO DE APLICACIÓNArtículo 1. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am
Sin embargo, proporcionan, aparte de la información de los trascurrido, ese conocimiento que el historiador italiano Carlo Ginzburg[1] ha tildado de indiciario. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
CARLOS BRITTO, Red. para o acórdão Min. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
É justamente em virtude desse dispositivo que vários recursos chegam ao STJ, para que os ministros estabeleçam teses, divulguem o pensamento e a jurisprudência dessa Corte sobre o tema da separação obrigatória de bens e se esse instituto pode ou não ser estendido à união estável. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
É justamente em virtude desse dispositivo que vários recursos chegam ao STJ, para que os ministros estabeleçam teses, divulguem o pensamento e a jurisprudência dessa Corte sobre o tema da separação obrigatória de bens e se esse instituto pode ou não ser estendido à união estável. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Jurisprudência A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a situação vivida pela autora do recurso foi além do mero dissabor, e a decisão do tribunal de origem contraria o entendimento consolidado na Corte Superior. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, que relatou a matéria, a validade jurídica dos documentos não pode ser contestada só porque foram impressos pelo contribuinte, que preferiu a utilização da internet para recolhimento das custas. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, que relatou a matéria, a validade jurídica dos documentos não pode ser contestada só porque foram impressos pelo contribuinte, que preferiu a utilização da internet para recolhimento das custas. [read post]
16 Jun 2013, 11:58 am
Por supuesto, el Presidente de la Asociación de Vendedores de Autos Usados en Nuevo León, así como el Titular del Instituto de Control Vehicular en el Estado de Nuevo León, el Abogado Juan Carlos Pérez Góngora y un Diputado Federal del PAN. [read post]
6 Jun 2013, 5:35 am
El EMHO tiene parentescos: el PLMALVY de Guillermo Nimo, el PMEPM de Carlos Bilardo, el EPDQ de Raúl Alfonsín. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
A Corte Especial decidiu, por unanimidade, rejeitar queixa-crime, apresentada por ex-esposa (A. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
A Corte Especial decidiu, por unanimidade, rejeitar queixa-crime, apresentada por ex-esposa (A. [read post]
23 May 2013, 8:00 am
Gorrín Peralta Heriberto Quiñones Carlos Ramos Yanira Reyes Gil Luis R. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Ubirajara Carlos Mendes; DJPR 12/11/2010) AVISO PRÉVIO INDENIZADO. [read post]
